03/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:11

Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 02/07/2025 23:59.
19/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
19/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
18/06/2025 02:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
28/03/2025 15:02

Juntada de petição
22/03/2025 13:03

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 13:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/03/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2025 13:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/03/2025 13:52

Processo Desarquivado
19/03/2025 13:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:44

Juntada de termo
02/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:50

Juntada de petição
25/09/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 10:50

Transitado em Julgado em 24/02/2023
18/04/2023 22:46

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:53

Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 10/02/2023 23:59.
19/01/2023 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 16:04

Embargos de declaração não acolhidos
05/12/2022 23:47

Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 21/09/2022 23:59.
02/12/2022 17:37

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 19/09/2022 23:59.
13/09/2022 09:15

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:15

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:19

Conclusos para despacho
12/09/2022 09:18

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:41

Juntada de petição
09/09/2022 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 10:16

Conclusos para despacho
07/09/2022 10:15

Juntada de Certidão
12/07/2022 03:41

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.
08/07/2022 14:31

Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 06/06/2022 23:59.
07/07/2022 12:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA em 01/06/2022 23:59.
25/05/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 15:56

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº 502-93.2016.8.10.0075 (5022016) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: VICENILSON CANTANHEDE FRANÇA REQUERIDO: TELEMAR NORTE E LESTE S.A DESPACHO Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por VICENILSON CANTANHEDE FRANÇA, em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, ambos já devidamente qualificados.

Tendo em vista que há pedido de cumprimento de sentença, às fls. 127/129, que as sentenças prolatadas em sede de Juizados Especiais, nos termos do artigo 52, I, Lei nº 9.099/1995 são, necessariamente líquidas, bem como as prescrições oriundas da 7ª Vara Empresarial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, local em que tramita a recuperação judicial da parte executada, indefiro, desde já, o pedido de suspensão, ao determinar a emissão da respectiva certidão de crédito, por se tratar de crédito concursal, uma vez que constituído antes do dia 20 de junho de 2016.

Após o cumprimento dessa determinação, a fim de que o credor possa se habilitar nos autos da recuperação judicial, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo da META 08 (GPJ/2018).

Bequimão (MA), 05 de dezembro de 2018.

Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da Comarca de Bequimão Resp: 186379

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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