TJMA - 0821026-13.2021.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 16:52
Baixa Definitiva
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22/04/2024 16:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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22/04/2024 16:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/04/2024 02:09
Juntada de petição
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19/04/2024 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.
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29/02/2024 20:21
Juntada de petição
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22/02/2024 00:17
Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2024 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2024 15:28
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e provido em parte
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24/01/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2024 23:59.
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19/12/2023 16:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/12/2023 16:14
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:17
Juntada de parecer do ministério público
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04/12/2023 14:33
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2023 16:04
Juntada de Outros documentos
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28/11/2023 12:00
Recebidos os autos
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28/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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28/11/2023 12:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/11/2023 15:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/11/2023 14:14
Juntada de parecer do ministério público
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19/10/2023 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2023.
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19/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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18/10/2023 23:08
Juntada de petição
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18/10/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0821026-13.2021.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
17/10/2023 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/10/2023 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 13:03
Recebidos os autos
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06/10/2023 13:03
Conclusos para despacho
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06/10/2023 13:03
Distribuído por sorteio
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17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0013156-23.2016.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): ANTONILZA ALEIXO PESSOA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EMYLAINY VILARINO MADEIRA (OAB 12263-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG.
Imperatriz/MA, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 LARA STEPHANY SILVA SANTOS Tecnico Judiciario
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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