18/07/2025 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:31

Juntada de Certidão
19/06/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:25

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:32

Juntada de petição
31/03/2025 01:12

Juntada de diligência
31/03/2025 01:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 01:12

Juntada de diligência
31/03/2025 01:10

Juntada de diligência
31/03/2025 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 01:10

Juntada de diligência
28/03/2025 09:27

Expedição de Mandado.
27/03/2025 19:17

Juntada de diligência
27/03/2025 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 19:17

Juntada de diligência
27/03/2025 19:16

Juntada de diligência
27/03/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 19:16

Juntada de diligência
17/03/2025 17:32

Juntada de Ofício
17/03/2025 15:56

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:21

Juntada de Ofício
14/02/2025 14:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 17:16

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:12

Juntada de petição
12/11/2024 15:07

Juntada de petição
12/11/2024 13:35

Juntada de petição
23/10/2024 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/10/2024 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:37

Juntada de petição
05/08/2024 14:34

Juntada de petição
25/07/2024 00:20

Juntada de petição
25/07/2024 00:07

Juntada de petição
25/07/2024 00:04

Juntada de petição
25/07/2024 00:01

Juntada de petição
15/07/2024 18:55

Juntada de petição
15/07/2024 18:52

Juntada de petição
15/07/2024 00:59

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:51

Conclusos para decisão
14/09/2023 21:06

Juntada de petição
24/08/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 21:12

Juntada de diligência
21/08/2023 11:01

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 19:33

Juntada de petição
08/08/2022 15:32

Juntada de petição
02/08/2022 11:42

Conclusos para decisão
02/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 11:39

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000401-28.2011.8.10.0044 (1362011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: JUSCILENE ARAUJO LUCIO e JUSCILENE ARAUJO LUCIO ADVOGADO: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE ( OAB 4803A-MA ) REU: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA-MA ADVOGADO: REURY GOMES SAMPAIO (OAB/MA 1.027) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado do acórdão, que determinou o prosseguimento da execução, intime-se novamente a parte exequente, via DJe (fl. 659), a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se o Município de São Pedro da Água Branca, ora executado, pessoalmente, por carga ou remessa, nos termos do art. 183, §1º, do CPC.

Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

São Pedro da Água Branca (MA), 27 de outubro de 2020.

Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da Comarca de São Pedro da Água Branca Resp: 199489
17/02/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000401-28.2011.8.10.0044 (1362011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: JUSCILENE ARAUJO LUCIO e JUSCILENE ARAUJO LUCIO ADVOGADA: LILIANE DE ALMEIDA MORAIS, OAB/MA 20.980-A REU: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA-MA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado do acórdão, que determinou o prosseguimento da execução, intime-se novamente a parte exequente, via DJe (fl. 659), a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se o Município de São Pedro da Água Branca, ora executado, pessoalmente, por carga ou remessa, nos termos do art. 183, §1º, do CPC.

Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

São Pedro da Água Branca (MA), 27 de outubro de 2020.

Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da Comarca de São Pedro da Água Branca Resp: 189746

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2011

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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