25/09/2025 02:16

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 14:46

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:35

Juntada de petição
06/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 18:39

Outras Decisões
07/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:53

Juntada de petição
21/06/2025 11:04

Juntada de petição
18/06/2025 02:04

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:13

Juntada de petição
30/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:49

Juntada de petição
14/03/2025 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:48

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:30

Juntada de petição
31/01/2025 22:50

Juntada de petição
30/01/2025 01:07

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 20:59

Juntada de petição
28/01/2025 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:41

Juntada de petição
18/11/2024 01:50

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:06

Juntada de petição
02/09/2024 16:58

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:33

Juntada de petição
19/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:43

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO em 26/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:49

Desentranhado o documento
22/05/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
22/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:43

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:18

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:18

Juntada de Certidão
13/03/2024 09:41

Juntada de petição
13/03/2024 09:00

Juntada de petição
07/02/2024 04:45

Decorrido prazo de MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO em 06/02/2024 23:59.
16/01/2024 12:32

Juntada de petição
22/11/2023 01:41

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0816204-64.2022.8.10.0001 REQUERENTE: CHARLES DAVID CORREIA COSTA e outros (2) ADVOGADO: MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO OAB: TO10.173 DESPACHO: 1- Antes de apreciar o pedido de ID nº98148145, intime-se o inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Após a juntada do DARE aos autos, voltem-me conclusos para apreciação do pedido de expedição de alvará.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
20/11/2023 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:59

Juntada de petição
20/07/2023 17:17

Juntada de petição
10/07/2023 23:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
05/06/2023 12:33

Juntada de petição
31/05/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 10:47

Juntada de petição
30/03/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:52

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
19/01/2023 06:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 05/12/2022 23:59.
12/01/2023 09:51

Juntada de Certidão
02/01/2023 18:46

Juntada de petição
25/11/2022 09:39

Juntada de petição
24/11/2022 11:37

Juntada de petição
21/11/2022 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 15:37

Expedição de Informações pessoalmente.
21/11/2022 15:20

Juntada de Certidão
12/10/2022 08:11

Juntada de petição
08/09/2022 09:54

Juntada de petição
31/08/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:16

Conclusos para despacho
04/08/2022 10:24

Juntada de petição
18/07/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:48

Conclusos para despacho
09/06/2022 06:52

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
07/06/2022 15:29

Juntada de petição
01/06/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0816204-64.2022.8.10.0001 REQUERENTE: CHARLES DAVID CORREIA COSTA e outros (2) ADVOGADO: Advogado: HERICA BEATRIZ UCHOA DA SILVA OAB: MA11237 ; Advogado: CARLOS EDUARDO LOPES DE MELO OAB: MA15381 DECISÃO.

Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de FRANCISCO DAS CHAGAS TRINDADE COSTA, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 - Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante o(a) Sr(a) CHARLES DAVID CORREIA COSTA que deverá ser intimada, por advogado, para prestar compromisso em 5 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 990, parágrafo único, do CPC), devendo: - imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pelo Magistrado; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo. 2 - Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o (a) inventariante intimado para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações (com relação completa de bens/valores e herdeiros com a qualificação, endereço com CEP, email e número do whatsapp para fins de citação) e proceder à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal, com especial observância ao inciso IV, alínea "a" e informação do nome do banco, agência/conta, quando se tratar de valores, bem como certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC – Central Notarial de Serviços Compartilhados. 3 - Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem.

Em caso de presença de informações e/ou endereços incompletos dos herdeiros que inviabilizem a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4 - No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial.

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA,Quarta-feira, 30 de Março de 2022.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões.
31/05/2022 10:41

Juntada de protocolo
31/05/2022 10:36

Juntada de protocolo
31/05/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2022 09:44

Juntada de petição
30/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:50

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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