22/07/2022 09:53

Arquivado Definitivamente
13/07/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 01:39

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 07/06/2022 23:59.
28/06/2022 11:09

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:08

Juntada de termo
22/06/2022 15:05

Juntada de termo
21/06/2022 12:45

Juntada de termo
20/06/2022 22:01

Juntada de petição
14/06/2022 17:01

Juntada de petição
07/06/2022 00:44

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
07/06/2022 00:44

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
03/06/2022 21:04

Juntada de petição
30/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 PROCESSO Nº: 0800210-76.2021.8.10.0018 AUTOR: INEZ APARECIDA NOGUEIRA RAMOS REU: SERGIO LUIS PEREIRA PINHO DESPACHO Considerando o pedido formulado pela parte requerente em Id 64586699, bem como o decurso do prazo sem manifestação da parte requerida acerca do cumprimento voluntário da sentença, determino a remessa dos autos para penhora pelo sistema on-line, Em caso positivo intime-se o executado, para que querendo ofereça embargos a penhora no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo valores disponíveis, proceda-se buscas nos sistemas RENAJUD e o INFOJUD, a fim de se verificar possíveis bens pertencentes ao executado passíveis de penhora.

Em caso positivo, certifique se os mesmos estão ou não livres de ônus.

Em caso de insucesso, promova-se a tradicional, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

Caso o exeqüente manifeste-se recusando o bem penhorado e indique outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, desentranhe-se o mandado e promova-se a substituição sobre o bem indicado (art.848 do NCPC).

Caso, ainda, manifeste-se recusando o bem penhorado, mas deixe de indicar outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, mantenho a penhora já efetuada e determino que o processo prossiga no seu curso regular.

Advirto que, como regra, o executado deverá ficar como depositário do bem.

INTIMEM-SE.

São Luis, Data do sistema.

Luis Pessoa Costa Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo jbs
27/05/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:33

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:31

Juntada de termo
11/04/2022 11:49

Juntada de petição
30/03/2022 16:13

Decorrido prazo de KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 12:11

Decorrido prazo de ISRAEL AMORIM SOUTO em 15/03/2022 23:59.
04/03/2022 04:35

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
04/03/2022 04:35

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 09:09

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2021 11:27

Conclusos para julgamento
16/10/2021 11:26

Juntada de termo
09/10/2021 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2021 09:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/08/2021 20:13

Juntada de Certidão
25/05/2021 21:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 10:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/10/2021 09:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/03/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 20:23

Conclusos para despacho
05/03/2021 20:23

Juntada de Certidão
03/03/2021 12:46

Juntada de petição
02/03/2021 22:06

Outras Decisões
23/02/2021 10:32

Juntada de petição
23/02/2021 10:30

Conclusos para decisão
23/02/2021 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/11/2021 10:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/02/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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