08/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 14:08

Juntada de petição
26/01/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 14:49

Juntada de Certidão
13/01/2023 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
13/01/2023 10:51

Realizado cálculo de custas
13/12/2022 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2022 08:23

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 07/12/2022 23:59.
12/12/2022 08:23

Decorrido prazo de HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO em 07/12/2022 23:59.
12/12/2022 08:23

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 02:33

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 10:50

Juntada de Certidão
14/10/2022 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2022 14:11

Juntada de Certidão
09/02/2022 08:40

Conclusos para decisão
31/01/2022 23:27

Juntada de petição
29/01/2022 07:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808567-38.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: KESIA BARROS DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA - OAB/MA 4858-A REQUERIDO: EMPRESA VIVO, AVON COSMETICOS LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA - OAB/MA 8501, WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - OAB/GO 29320-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - OAB/SP 157407 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
13/01/2022 23:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 09:38

Juntada de Certidão
14/12/2021 09:56

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
10/12/2021 16:09

Juntada de petição
09/12/2021 11:01

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:05

Juntada de petição
01/12/2021 17:37

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 17:37

Decorrido prazo de HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 13:43

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA em 29/11/2021 23:59.
08/11/2021 03:41

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808567-38.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: KESIA BARROS DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA - OAB/MA 4858-A REQUERIDO: EMPRESA VIVO, AVON COSMETICOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA - OAB/MA 8501 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - OAB/SP 157407 DESPACHO Em observância às medidas temporárias de combate à disseminação do coronavírus (Covid-19), autorizo, a título de parcela incontroversa, o levantamento do crédito na forma solicitada, via transferência eletrônica, do valor de R$ 4.830,96 (quatro mil, oitocentos e trinta reais, noventa e seis centavos), depositado na conta judicial n.º 2800114190873, para a Conta Corrente n.º 14.244-1, Agência n.º 1639-X, do Banco do Brasil, de titularidade de Fernando Antônio Ribeiro de Paula, CPF nº *75.***.*79-68, com os devidos acréscimos legais.

Recolhidas as custas de alvará, encaminhem-se através de e-mail uma via deste Despacho para o Setor Público competente, para que seja efetivada a medida ora deliberada.

Após, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 dias, pagar o valor remanescente de R$ 414,42 (quatrocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), pena de ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma prevista no art. 523, caput e § 1º, CPC.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525, caput, CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 28 de outubro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
04/11/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 18:02

Conclusos para despacho
22/04/2021 19:55

Juntada de petição
19/04/2021 18:34

Juntada de petição
17/04/2021 00:04

Publicado Intimação em 16/04/2021.
17/04/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808567-38.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: KESIA BARROS DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA - OAB/MA 4858 REQUERIDO: EMPRESA VIVO, AVON COSMETICOS LTDA.

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA - OAB/MA 8501 Advogado do(a) REQUERIDO: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - OAB/SP 157407 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente (autora) para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado devendo recolher as custas referentes ao cumprimento de sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Quinta-feira, 08 de Abril de 2021.

LAÍS RODRIGUES E RODRIGUES Auxiliar Judiciária 166157
14/04/2021 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 20:28

Juntada de Ato ordinatório
07/04/2021 21:46

Transitado em Julgado em 12/03/2021
13/03/2021 02:06

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 02:06

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:27

Decorrido prazo de HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO em 12/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 00:05

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808567-38.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: KESIA BARROS DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA - OAB/MA 4858 REQUERIDO: EMPRESA VIVO, AVON COSMETICOS LTDA.

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA - OAB/MA 8501 Advogado do(a) REQUERIDO: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - OAB/SP 157407 DESPACHO Cuida-se de Ação de Indenização por Dano Moral proposta pelo autor em face do requerido.

Prolatada a sentença meritória, a parte ré opôs Embargos de Declaração (ID n.º 21637436), sobre os quais a parte requerente já se manifestou através do ID n.º 27282678, concordando com o argumento exposto nos declaratórios, qual seja a indicação do índice a ser utilizado para atualizar o valor do dano moral aplicado.

Considerando que as partes litigantes estão concordes em relação ao ponto omisso da sentença, acolho os embargos para o efeito de corrigir a omissão apontada e determinar a aplicação do INPC/IBGE, como índice de atualização do valor do dano moral, ficando o dispositivo da sentença a ter a redação abaixo transcrita.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a tutela antecipada concedida (Id. 9834498), e nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC, homologo por sentença o acordo pactuado com a ré Avon Cosméticos S.A, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Com efeito, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar a ré TELEFONICA BRASIL S.A a pagar à autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelo mencionado dano moral, estes acrescidos de juros na base de 1% a.m a contar da citação e correção monetária a contar da data desta decisão, devendo a atualização do valor atinente ao dano moral ser corrigido pelo índice INPC/IBGE.

Com efeito, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor da autora, os quais fixo na base de 15% (quinze) do valor da condenação.

Contudo, tendo em vista a sucumbência recíproca, vedada a compensação, condeno a autora ao pagamento dos honorários do advogado da parte ré, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficarão suspensos, haja vista que concedo a assistência judiciária gratuita à autora.

P .R.

I.

São Luís (MA), 09 de fevereiro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
17/02/2021 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 15:23

Conclusos para despacho
22/01/2020 13:11

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA em 21/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 17:58

Juntada de contrarrazões
06/12/2019 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 11:31

Conclusos para decisão
15/08/2019 02:08

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 02:07

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 02:07

Decorrido prazo de KESIA BARROS DO NASCIMENTO em 14/08/2019 23:59:59.
24/07/2019 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 24/07/2019.
24/07/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2019 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 12:22

Juntada de embargos de declaração
12/07/2019 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2019 10:43

Conclusos para despacho
15/01/2019 12:40

Juntada de petição
04/12/2018 10:06

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA em 03/12/2018 23:59:59.
25/11/2018 08:27

Juntada de petição
19/11/2018 14:16

Juntada de petição
19/11/2018 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2018.
19/11/2018 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2018 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 10:00

Conclusos para despacho
10/07/2018 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE PAULA em 05/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 00:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 09:52

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2018 09:38

Juntada de termo
22/05/2018 00:45

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 21/05/2018 23:59:59.
16/04/2018 21:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 14:19

Juntada de Petição de protocolo
16/04/2018 13:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 15:11

Juntada de Petição de contestação
12/04/2018 00:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 11/04/2018 23:59:59.
28/03/2018 10:28

Juntada de Petição de contestação
02/03/2018 15:45

Juntada de Petição de certidão
02/03/2018 15:45

Juntada de Certidão
01/03/2018 00:50

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/02/2018 23:59:59.
01/03/2018 00:50

Decorrido prazo de KESIA BARROS DO NASCIMENTO em 28/02/2018 23:59:59.
22/02/2018 17:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2018 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2018.
02/02/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2018 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica
31/01/2018 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2018 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2018 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2018 12:10

Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2017 22:32

Conclusos para decisão
16/03/2017 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824106-78.2016.8.10.0001

Sao Luis Administradora de Shopping Cent...

Amd - Comercio de Roupas LTDA

Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2016 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0801219-71.2020.8.10.0127

Jose Raimundo Costa Magalhaes

Antonia das Dores Aguiar Ramos

Advogado: Jose Raimundo Costa Magalhaes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0826100-39.2019.8.10.0001

Jose Carlos Dias Carneiro

Construtora Fisa Estud Projetos e Const ...

Advogado: Anderson Girao Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2019 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800304-02.2020.8.10.0069

Lucia Maria Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Luiz Gonzaga Veras Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/02/2020 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0833414-02.2020.8.10.0001

Ana Waleria Lisboa Melo

Construtora Angulo LTDA

Advogado: Victor Rafael Dourado Jinkings Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2020 11:58

Exibir Processo