05/05/2021 07:27

Decorrido prazo de JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 07:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 11:28

Juntada de petição
19/04/2021 01:10

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – CAXIAS – MA ______________________________________________________________________ Processo nº 0801086-29.2020.8.10.0030 Autor: JOSEMIR MEIRELES DE SENA Advogado do reclamante: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES Réu: BANCO DO BRASIL SA Advogado do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES S E N T E N Ç A Vistos etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), entre as partes acima indicadas.

Antecipando-se à audiência, as partes firmaram acordo entre si, nos termos da minuta id. 44049605. É breve o relatório.

DECIDO. É facultado às partes, a qualquer tempo da tramitação processual, formalizarem acordo para resolver o mérito da questão que motivou a judicialização da demanda.

O requerido pagará à parte autora a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) que será transferida para conta corrente nº 105398-1, agência nº 124-4, do Banco do Brasil S/A, de titularidade do advogado da parte autora, o Dr.

Jyoneton Geovanno Aquino de Sousa Gonçalves, CPF nº *10.***.*16-00.

O acerto celebrado entre os litigantes se reveste da livre vontade e iniciativa dos envolvidos e preenche todos os requisitos previstos na legislação.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos legais pertinentes e, em conformidade com a alínea "b", inciso III do Art. 487 do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito.

Na incidência de alguma eventualidade, caso o valor acordado seja pago por meio de depósito judicial, desde já autorizo a expedição de alvará autorizativo em favor do demandante e/ou do seu advogado para levantamento da quantia depositada, sem prejuízo das atualizações devidas.

Sem condenação em custas finais e nem em honorários de sucumbência.

Na forma do Art. 74 da Lei nº 9.099/1995, e por convenção das partes, DECLARO o trânsito em julgado desta sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Caxias – MA, data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz Titular do Juizado Especial ...
15/04/2021 17:54

Arquivado Definitivamente
15/04/2021 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 17:11

Homologada a Transação
15/04/2021 12:37

Juntada de contestação
14/04/2021 13:11

Conclusos para julgamento
14/04/2021 13:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por 16/04/2021 09:30 em/para Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias .
14/04/2021 13:00

Juntada de petição
14/04/2021 12:07

Juntada de petição
15/03/2021 10:58

Juntada de petição
03/03/2021 15:58

Juntada de protocolo
17/02/2021 01:01

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CAXIAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0801086-29.2020.8.10.0030 DEMANDANTE: JOSEMIR MEIRELES DE SENA Advogado(s) do reclamante: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.     De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, que poderá ser convertida no momento da audiência para audiência de Conciliação apenas, dia 16/04/2021 09:30 a ser realizada através do sistema de videoconferência, onde deverá acessar através do endereço eletrônico, https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias, colocando o nome do participante e utilizando a senha tjma1234.

Ao acessar o endereço eletrônico em seu navegador de internet, o participante deverá informar seu nome e a senha de acesso, aguardar a autorização do moderador, permitir o uso de microfone e imagem do aparelho que estiver utilizando (smartphone, notebook ou computador com microfone e webcam instalados), entrando na sala.

Somente será possível entrar na videoconferência na data/hora agendada para mesma.

Para uso do sistema de videoconferência, o usuário deve fazer uso de notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

O sistema de videoconferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se que os navegadores estejam atualizados para as suas versões mais recentes.

Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso.

Em alguns casos, pode ser necessário liberar o navegador no Firewall do Windows.

Instruções para essa tarefa estão disponíveis, em forma de vídeo, na sessão de vídeos em https://youtu.be/G-UX3hr0pFg.

Endereço para acessar a sala no dia da audiência designada: https:vc.tjma.jus.br/jecccaxias. *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas. 2.        A parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; MARILEA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS Servidor Judiciário
11/02/2021 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 15:12

Expedição de Mandado.
11/02/2021 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/04/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.
26/12/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2020

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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