TJMA - 0804934-43.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:38
Decorrido prazo de FABIO LISBOA SANTOS em 17/09/2025 23:59.
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02/09/2025 00:31
Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/08/2025 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/08/2025 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2025 14:54
Conhecido o recurso de LEONARDO REIS NASCIMENTO - CPF: *07.***.*36-65 (APELANTE) e não-provido
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15/08/2025 13:52
Juntada de Certidão
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15/08/2025 13:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/08/2025 13:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/08/2025 10:09
Juntada de parecer do ministério público
-
07/08/2025 16:41
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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01/08/2025 10:17
Conclusos para julgamento
-
01/08/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
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29/07/2025 10:37
Recebidos os autos
-
29/07/2025 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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29/07/2025 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
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29/07/2025 10:37
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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25/07/2025 12:35
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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25/07/2025 07:58
Conclusos para despacho do revisor
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25/07/2025 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
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01/04/2025 00:57
Decorrido prazo de FABIO LISBOA SANTOS em 28/03/2025 23:59.
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31/03/2025 13:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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31/03/2025 11:30
Juntada de parecer do ministério público
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28/03/2025 00:20
Publicado Despacho (expediente) em 27/03/2025.
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28/03/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/03/2025 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/03/2025 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2025 14:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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17/01/2025 14:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/01/2025 14:08
Juntada de documento
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17/01/2025 12:14
Recebidos os autos
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17/01/2025 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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17/01/2025 12:03
Determinação de redistribuição por prevenção
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16/01/2025 17:57
Conclusos para despacho
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16/01/2025 16:19
Conclusos para despacho
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16/01/2025 16:18
Recebidos os autos
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16/01/2025 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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