18/11/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/08/2024 20:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 19:52

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2024 07:42

Decorrido prazo de ILHA JAVA REPRESENTACOES LTDA. em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 09/07/2024.
08/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 15:20

Juntada de petição
01/07/2024 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
22/04/2024 09:52

Realizado Cálculo de Liquidação
17/11/2023 15:38

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2023 00:25

Juntada de termo
04/08/2023 00:24

Transitado em Julgado em 26/07/2023
28/07/2023 12:10

Decorrido prazo de ILHA JAVA REPRESENTACOES LTDA. em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:48

Decorrido prazo de ILHA JAVA REPRESENTACOES LTDA. em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:15

Decorrido prazo de ILHA JAVA REPRESENTACOES LTDA. em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 09:58

Juntada de petição
04/07/2023 04:33

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
01/07/2023 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 13:04

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 13:02

Conclusos para julgamento
22/06/2023 13:01

Desentranhado o documento
22/06/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 00:02

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/11/2022 23:59.
21/12/2022 12:55

Juntada de petição
25/11/2022 09:26

Decorrido prazo de ILHA JAVA REPRESENTACOES LTDA. em 21/11/2022 23:59.
09/11/2022 03:08

Publicado Intimação em 26/10/2022.
09/11/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0811448-12.2022.8.10.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 12.410,06 Execução Fiscal embargada: 0021539-54.2009.8.10.0001 Assuntos: [ICMS/Importação, Execução Fiscal] Embargante: ILHA JAVA REPRESENTACOES LTDA.

Advogados: MA4695 – Antônio César de Araújo Freitas; MA4735 – Ruy Eduardo Villas Boas Santos; MA12569 - Ana Karolina Moreira Cruz Costa Embargado: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Amanda Pinto Neves DESPACHO JUDICIAL 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre eventual interesse na produção de outras provas, indicando a pertinência e a necessidade do pedido, ou requererem o julgamento antecipado do mérito nos termos do artigo 355, do CPC. 2.

Não havendo pedido de produção de provas, sejam os autos conclusos para julgamento.

São Luis, 7 de outubro de 2022.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
24/10/2022 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:54

Conclusos para julgamento
27/06/2022 19:29

Juntada de petição
03/06/2022 00:08

Publicado Intimação em 03/06/2022.
03/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO PJe 0811448-12.2022.8.10.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Embargante: ILHA JAVA REPRESENTACOES LTDA.

Advogados: MA4695 – Antônio César de Araújo Freitas; MA4735 – Ruy Eduardo Villas Boas Santos; MA12569 - Ana Karolina Moreira Cruz Costa Embargado: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação eletrônica do Embargante ILHA JAVA REPRESENTACOES LTDA., via DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação dos presentes Embargos à Execução e especificar as provas que pretende produzir.

São Luís/MA, 1 de junho de 2022.

Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial
01/06/2022 07:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 07:41

Juntada de Certidão
20/05/2022 15:59

Juntada de contestação
24/03/2022 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 12:03

Conclusos para decisão
09/03/2022 23:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/03/2022 22:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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