24/02/2022 15:16

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 02/02/2022 23:59.
18/12/2021 02:40

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
15/12/2021 10:10

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 10:09

Juntada de Certidão
15/12/2021 08:47

Juntada de petição
15/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo: 0802003-54.2019.8.10.0007 Promovente:CONDOMINIO PORTO DAS DUNAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774 Promovido:FABIO FERREIRA MATOS, SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes, em 30 de novembro de 2021 e acostado aos Ids.57447844 e57447846. Homologo por sentença irrecorrível o acordo celebrado entre as partes e acostado aos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e com fulcro no Art. 487, III, “b” do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas. P.

R.

I. Após a intimação das partes, proceda-se com o arquivamento definitivo dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e pedido execução. São Luís/MA, 14 de dezembro de 2021. ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA
14/12/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 10:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/12/2021 12:57

Conclusos para julgamento
02/12/2021 12:57

Juntada de termo
02/12/2021 10:29

Juntada de petição
01/12/2021 14:22

Juntada de protocolo
26/11/2021 12:12

Juntada de Certidão
25/11/2021 03:12

Decorrido prazo de FABIO FERREIRA MATOS em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 12:26

Juntada de Certidão
22/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS – MA Campus Universitário Paulo VI – UEMA - FONE: (98) 3244 - 2691 PROCESSO Nº 0802003-54.2019.8.10.0007 Promovente:CONDOMÍNIO PORTO DAS DUNAS AdvogadA: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774 Promovido:FABIO FERREIRA MATOS DESPACHO 1.

Intime-se a executada pessoalmente para, no prazo de 03(três) dias, pagar a dívida no valor de R$3.518,26 (três mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), sob pena de incorrer em penhora on line ou de bens, quantos forem necessários à garantia total da execução. 2.

Verificado o não pagamento no prazo acima assinalado, proceda-se à penhora on line, ou, caso esta seja infrutífera, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens do devedor. 3.

Indicado bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. 4.

Após, voltem conclusos. Cumpra-se. São Luís, 24 de agosto de 2021. Juiz João Pereira Neto Auxiliar de Entrância Final (PORTARIA-CGG - 26712021)
21/10/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 21:05

Expedição de Mandado.
21/10/2021 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 09:41

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2021 14:15

Conclusos para despacho
11/05/2021 10:15

Juntada de petição
05/03/2021 15:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO DAS DUNAS em 03/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Campus Universitário Paulo VI - UEMA- Fone: (98) 3244 – 2691 PROCESSO Nº. 0802003-54.2019.8.10.0007 PROMOVENTE: EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO DAS DUNAS ADVOGADO: MICHAELA DOS SANTOS REIS - OAB MA6774 PROMOVIDO (A): EXECUTADO: FABIO FERREIRA MATOS Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos (id 39571686). HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC.

P.

R.

I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe.

Registre-se.

São Luís, 18 de janeiro de 2021 ADINALDO ATAÍDE CAVALCANTE Juiz de Direito Titular do 2º JECRC
11/02/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 10:06

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2021 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2021 10:35

Homologada a Transação
18/01/2021 11:13

Conclusos para julgamento
08/01/2021 12:10

Juntada de aviso de recebimento
04/01/2021 16:21

Juntada de petição
20/11/2020 07:48

Juntada de Informações prestadas
11/11/2020 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2020 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 13:47

Conclusos para despacho
14/04/2020 12:13

Juntada de petição
13/04/2020 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 10:38

Conclusos para despacho
08/04/2020 12:26

Juntada de petição
11/03/2020 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 09:22

Conclusos para despacho
20/02/2020 16:49

Juntada de petição
19/02/2020 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 13:30

Juntada de penhora não realizada
14/02/2020 15:58

Juntada de protocolo BACENJUD
13/02/2020 16:19

Juntada de Certidão
05/02/2020 18:14

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2019 15:14

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2019 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2019 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 15:48

Conclusos para despacho
04/11/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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