28/06/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 21:47

Conclusos para despacho
28/06/2025 21:45

Desentranhado o documento
28/06/2025 21:45

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
10/06/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 19:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 03:40

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 13:55

Juntada de petição
24/01/2025 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:27

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 03:06

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 18:43

Juntada de petição
21/11/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:37

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:15

Juntada de embargos de declaração
01/10/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:05

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/08/2024 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 12:53

Juntada de petição
02/08/2024 12:10

Recebidos os autos
02/08/2024 12:10

Juntada de petição
28/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/08/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 17:55

Juntada de Certidão
24/05/2023 08:19

Conclusos para despacho
07/03/2023 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.
20/01/2023 04:45

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO em 06/12/2022 23:59.
20/01/2023 04:45

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR em 06/12/2022 23:59.
29/12/2022 17:50

Juntada de petição
23/12/2022 08:14

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
06/12/2022 12:25

Juntada de petição
01/12/2022 18:14

Juntada de petição
30/11/2022 12:44

Juntada de Certidão
25/11/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 10:40

Juntada de Certidão
18/11/2022 00:07

Juntada de Certidão
18/11/2022 00:07

Juntada de Certidão
12/11/2022 13:07

Juntada de anexo (sisbajud)
12/11/2022 13:07

Juntada de apenso
12/11/2022 13:07

Juntada de apenso
12/11/2022 13:06

Juntada de apenso
12/11/2022 13:06

Juntada de apenso
12/11/2022 13:05

Juntada de apenso
12/11/2022 13:05

Juntada de apenso
12/11/2022 13:04

Juntada de apenso
12/11/2022 13:03

Juntada de volume
12/11/2022 13:03

Juntada de volume
12/11/2022 13:02

Juntada de volume
12/11/2022 13:01

Juntada de volume
12/11/2022 13:01

Juntada de volume
12/11/2022 13:00

Juntada de volume
12/11/2022 13:00

Juntada de volume
12/11/2022 12:59

Juntada de volume
12/11/2022 12:58

Juntada de volume
29/04/2022 14:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0015758-12.2013.8.10.0001 (170722013) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DOMINGOS JOSE SOARES DE BRITO e VIA ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: JOÃO CARLOS DUBOC JÚNIOR ( OAB 6748-MA ) e JOÃO CARLOS DUBOC JÚNIOR ( OAB 6748-MA ) e PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA ( OAB 705-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO e LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR e LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO JUNIOR PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO ( OAB 417-MA ) e SIDNEY FILHO NUNES ROCHA ( OAB 5746-MA ) DESPACHO.

Tendo em vista que a interposição de embargos de declaração interrompe o prazo recursal, intime-se o embargado/exequente, para manifestar-se sobre os embargos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem para decisão quanto aos embargos de declaração para, somente depois, tomar as providências cabíveis quanto à apelação (art. 1.026, CPC).

Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado nos autos, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Resp: 101246

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2013

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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