TJMA - 0841384-53.2020.8.10.0001
1ª instância - 2º Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2021 11:21
Arquivado Definitivamente
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19/02/2021 00:08
Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2021.
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18/02/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
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18/02/2021 00:00
Intimação
Processo: 0841384-53.2020.8.10.0001 Requerente: CARLOS JOAQUIM ARAUJO CARNIB Requerido (a): OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A SENTENÇA: Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº. 9.099/95).
Trata-se de solicitação de homologação de acordo extrajudicial realizado entre CARLOS JOAQUIM ARAUJO CARNIB e OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Pelo que se verifica dos autos, conforme movimentação dos eventos nº 40483859 e 40485050, de forma livre e espontânea, as partes chegaram a um acordo, transigindo nos termos e condições consignadas no documento juntado e assinado por elas.
Observando os critérios formais de validade (§4º, art. 166, CPC e art. 840 do CC e art. 6º da CF), não existe nenhum óbice à homologação do acordo, cujo trâmite é regulado pelo Provimento 23/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Ante o exposto, observada a competência atribuída pelo art. 9º da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Comprovado o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Sem custas e sem honorários, face o que dispõem os artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
São Luís, 10 de fevereiro de 2021.
Alexandre Lopes de Abreu Coord.
NUPEMEC/TJMA Mat. 41046 -
17/02/2021 07:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2021 13:05
Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)
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10/02/2021 13:05
Homologada a Transação
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01/02/2021 10:23
Conclusos para julgamento
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01/02/2021 10:23
Classe Processual alterada de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112)
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01/02/2021 10:22
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/02/2021 08:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito .
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01/02/2021 10:22
Conciliação frutífera
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28/01/2021 13:58
Audiência conciliação redesignada para 01/02/2021 08:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
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28/01/2021 13:57
Processo Desarquivado
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18/12/2020 12:56
Arquivado Definitivamente
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17/12/2020 12:06
Audiência conciliação designada para 18/12/2020 14:00 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
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17/12/2020 12:05
Audiência conciliação cancelada para 27/01/2021 08:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
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17/12/2020 11:53
Audiência conciliação designada para 27/01/2021 08:30 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito.
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17/12/2020 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
24/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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