TJMA - 0820622-45.2022.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2022 13:56
Juntada de petição
-
07/06/2022 20:05
Publicado Intimação em 31/05/2022.
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07/06/2022 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
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07/06/2022 11:37
Arquivado Definitivamente
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07/06/2022 11:36
Transitado em Julgado em 06/06/2022
-
06/06/2022 17:05
Audiência Admonitória realizada para 06/06/2022 11:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
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06/06/2022 17:05
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
06/06/2022 11:55
Juntada de petição
-
02/06/2022 17:08
Juntada de petição
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02/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0820622-45.2022.8.10.0001 Acordo de Não Persecução Penal referente ao Inquérito Policial nº 0859888-73.2021.8.10.0001 Investigado: Hemerson Penha Costa Advogado: Geovane Henrique Farias Reis – OAB/MA 22.170 Incidência Penal: art. 54 da Lei nº 9.605/98.
DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Considerando a manifestação ministerial de ID 66012504, designo audiência judicial de homologação de Acordo de Não Persecução Penal, onde será o investigado mencionado abaixo ouvido, para o dia 06/06/2022, às 11:30 horas, DE FORMA PRESENCIAL PARA O INVESTIGADO, o qual deverá comparecer à sala das audiências deste Juízo, sendo facultado apenas ao Ministério Público e ao advogado o comparecimento por meio da plataforma virtual (videoconferência) deste juízo no endereço virtual do link a seguir: https://vc.tjma.jus.br/stela-cc8-212.
Determino seja o investigado mencionado ao final deste despacho intimado preferencialmente via WhatsApp, e, apenas caso não seja possível contato, através da Central de Mandados, para que se faça presente à sala de audiências deste Juízo, a fim de ser ouvido, devendo apresentar documento oficial com identificação por foto.
Caso haja necessidade de comunicação com esta unidade judicial, os interessados poderão fazer contato através do e-mail institucional [email protected] e/ou telefone/WhatsApp nº 3194-5539.
Investigado: 1) HEMERSON PENHA COSTA, com endereço informado no acordo de não persecução penal, sito à residente e domiciliado na Unidade 201, Rua 15, nº 06, Cidade Operária, nesta cidade, telefone: (98) 98830-0463.
Intime(m)-se.
Dê-se ciência ao MP e Advogado do réu, este último através do DJEN.
Junte-se cópia deste despacho ao respectivo Inquérito Policial, protocolado sob o nº 0859888-73.2021.8.10.0001.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do Sistema.
STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Criminal -
27/05/2022 17:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2022 17:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2022 17:17
Audiência Admonitória designada para 06/06/2022 11:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
27/05/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 12:06
Conclusos para despacho
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04/05/2022 16:20
Juntada de petição
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03/05/2022 14:21
Juntada de petição
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28/04/2022 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/04/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2022 10:00
Conclusos para despacho
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20/04/2022 16:28
Distribuído por dependência
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20/04/2022 16:27
Juntada de petição criminal
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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