TJMA - 0800824-22.2021.8.10.0070

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRACI CORREA SANTOS VIEIRA

CPF *04.***.*71-15

Advogados

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO

OAB: 6060/MA

CPF *90.***.*64-49

Polo Passivo

Partes

BANCO CELETEM S.A

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 14:20

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 14:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 24/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 23/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 22/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 16:35

    Juntada de petição

  • 01/08/2023 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

  • 01/08/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 19:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 09:57

    Conhecido o recurso de IRACI CORREA SANTOS VIEIRA - CPF: *04.***.*71-15 (REQUERENTE) e provido em parte

  • 17/07/2023 08:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/07/2023 11:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 29/05/2023 08:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 15:47

    Juntada de petição

  • 22/05/2023 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800824-22.2021.8.10.0070 APELANTE: IRACI CORREA SANTOS VIEIRA ADVOGADO (A): GEORGE VINÍCIUS BARRETO CAETANO (OAB MA 6060) APELADO (A): BANCO CETELEM ADVOGADO (A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB MA 19.142-A).

    RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).

    Após Conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 18 de maio de 2023.

    Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

  • 18/05/2023 21:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 15:44

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 15:44

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800824-22.2021.8.10.0070 -IRACI CORREA SANTOS VIEIRA x BANCO CETELEM.SENTENÇA(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Outrossim, condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, suspensa a cobrança em virtude do benefício da justiça gratuita. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, QUANTIA ESTA NÃO ABRANGIDA PELA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 98, § 4°, DO NCPC. Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. Com interposição de apelação e nos termos do art. 1.010 do NCPC, o juízo de admissibilidade é de competência do Tribunal ad quem, intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. A presente serve como mandado. Cumpra-se. Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari. Advogado(s) do reclamante: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB 6060-MA), Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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