TJMA - 0000174-73.2017.8.10.0029

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

ANTONIO LIMA DA LUZ

CPF *35.***.*49-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELSON AUGUSTO CAMPOS MOTA

CPF *53.***.*90-91

HERSCHELL CARVALHO FILHO

CPF *80.***.*44-20

Advogados

ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO

OAB: 11461/MA

CPF *37.***.*80-13

SAMUEL PEREIRA SOUSA

OAB: 6452/PI

CPF *03.***.*33-25

ACIOLY EVANDRO VARAO ROCHA NETO

OAB: 13093/MA

CPF *18.***.*51-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAYANY DE AREA LEAO COUTINHO

CPF *16.***.*95-53

ANTONIO CLAUDIO MOTA DA LUZ

VALTER COSTA CASTRO

CPF *43.***.*90-00

JOSE C NDIDO RIBEIRO NETO

ANTONIO FRANCISCO MOTA DA LUZ

MANOEL ANTONIO MOTA DA LUZ

ALDECI MANOEL BATISTA

CPF *29.***.*09-49

FRANCILIO DE SOUSA CARVALHO

FRANCISCO JOSE CARVALHO DUALIBE

NILSON RIBEIRO SOARES

GIANCARLOS DE SOUSA LIMA

IOLANDA CORREA LIMA

JUSCELINO DE SOUSA RODRIGUES

JEFFERSON FRANKLIN DE ALMADA COUTINHO

ELIANA ETHEL COSTA CARVALHO

RAPHAEL SIDNEY BANDEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2023 09:33

    Transitado em Julgado em 31/10/2022

  • 24/01/2023 13:56

    Juntada de termo

  • 19/01/2023 06:47

    Decorrido prazo de NELSON AUGUSTO CAMPOS MOTA em 10/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 06:47

    Decorrido prazo de NELSON AUGUSTO CAMPOS MOTA em 10/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:16

    Decorrido prazo de VALTER COSTA CASTRO em 31/10/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:16

    Decorrido prazo de GIANCARLOS DE SOUSA LIMA em 31/10/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:16

    Decorrido prazo de VALTER COSTA CASTRO em 31/10/2022 23:59.

  • 19/01/2023 03:16

    Decorrido prazo de GIANCARLOS DE SOUSA LIMA em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:29

    Decorrido prazo de ALDECI MANOEL BATISTA em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:29

    Decorrido prazo de ELIANA ETHEL COSTA CARVALHO em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:29

    Decorrido prazo de FRANCILIO DE SOUSA CARVALHO em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:29

    Decorrido prazo de ALDECI MANOEL BATISTA em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:29

    Decorrido prazo de ELIANA ETHEL COSTA CARVALHO em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:29

    Decorrido prazo de FRANCILIO DE SOUSA CARVALHO em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:25

    Decorrido prazo de JEFFERSON FRANKLIN DE ALMADA COUTINHO em 31/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:25

    Decorrido prazo de JEFFERSON FRANKLIN DE ALMADA COUTINHO em 31/10/2022 23:59.

  • 24/11/2022 12:21

    Decorrido prazo de ACIOLY EVANDRO VARAO ROCHA NETO em 19/09/2022 23:59.

  • 24/11/2022 12:20

    Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 19/09/2022 23:59.

  • 16/11/2022 11:36

    Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2022.

  • 16/11/2022 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 04/11/2022 21:47

    Decorrido prazo de NELSON AUGUSTO CAMPOS MOTA em 31/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:57

    Decorrido prazo de HERSCHELL CARVALHO FILHO em 26/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 12:57

    Decorrido prazo de HERSCHELL CARVALHO FILHO em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 14:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2022 16:26

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 15:30 2ª Vara Criminal de Caxias.

  • 26/10/2022 16:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/10/2022 11:49

    Juntada de petição

  • 26/10/2022 10:35

    Juntada de termo

  • 26/10/2022 10:28

    Juntada de termo

  • 25/10/2022 20:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 20:32

    Juntada de diligência

  • 25/10/2022 20:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 20:30

    Juntada de diligência

  • 25/10/2022 20:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 20:27

    Juntada de diligência

  • 25/10/2022 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 20:23

    Juntada de diligência

  • 25/10/2022 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 20:19

    Juntada de diligência

  • 25/10/2022 20:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 20:15

    Juntada de diligência

  • 25/10/2022 20:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 20:07

    Juntada de diligência

  • 25/10/2022 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 20:04

    Juntada de diligência

  • 25/10/2022 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 19:53

    Juntada de diligência

  • 25/10/2022 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 19:50

    Juntada de diligência

  • 22/10/2022 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2022 16:04

    Juntada de diligência

  • 22/10/2022 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2022 15:59

    Juntada de diligência

  • 19/10/2022 20:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 19:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 11:10

    Juntada de termo

  • 04/10/2022 16:51

    Juntada de termo

  • 04/10/2022 16:30

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2022 16:19

    Juntada de termo

  • 04/10/2022 12:19

    Juntada de termo

  • 19/09/2022 17:19

    Juntada de Carta precatória

  • 19/09/2022 17:19

    Juntada de Carta precatória

  • 19/09/2022 17:19

    Juntada de Carta precatória

  • 06/09/2022 10:19

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 31/08/2022 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2022 19:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2022 19:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2022 20:23

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 19:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 15:30 2ª Vara Criminal de Caxias.

  • 14/03/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 08:46

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 21:20

    Juntada de

  • 23/04/2021 18:05

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 01:44

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 23/04/2021 01:44

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000174-73.2017.8.10.0029 (1742017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: HERSCHELL CARVALHO FILHO e NELSON AUGUSTO CAMPOS MOTA INTIMAÇÃO Processo: 174-73.2017.8.10.0029.

    Ação Penal - Procedimento Ordinário.

    Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

    Réu: NELSON AUGUSTO CAMPOS MOTA, HERSCHELL CARVALHO FILHO.

    Advogados: ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO OAB/MA 11.461, ACIOLY EVANDRO VARÃO ROCHA NETO, OAB/MA 13.093 E SAMUEL PEREIRA SOUSA, OAB/PI 6.452.

    FINALIDADE: Intimação dos advogados dos acusados acima identificados, Dr.

    ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO OAB/MA 11.461, Dr.

    ACIOLY EVANDRO VARÃO ROCHA NETO OAB/MA 13.093 E Dr.

    SAMUEL PEREIRA SOUSA OAB/PI 6.452, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 10/03/2021 às 09:00 horas, a ser realizada na sala das audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias/MA.

    Para que não se alegue desconhecimento, publica-se a presente intimação no Diário de Justiça, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Dr.

    Edmilson da Costa Fortes Lima, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias/MA, Estado do Maranhão, aos 17 de fevereiro de 2021.

    Eu, Jhudy Teixeira da Silva Torres, Auxiliar Judiciário, matrícula 165464, publiquei.

    Resp: 165464

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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