25/09/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:02

Juntada de termo
16/05/2025 09:31

Juntada de petição
13/05/2025 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:51

Recebidos os autos
13/05/2025 13:51

Juntada de despacho
04/12/2023 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/12/2023 12:51

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTANA DE SOUSA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 01:39

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N.º 0009817-56.2016.8.10.0040 PARTE AUTORA:AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450-PE) PARTE REQUERIDA:REU: JOSE DE RIBAMAR SANTANA DE SOUSA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

Imperatriz, 7 de novembro de 2023.

Serve o presente expediente como intimação.

MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 121582
07/11/2023 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 12:06

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:01

Juntada de apelação
20/10/2023 03:18

Publicado Sentença (expediente) em 20/10/2023.
20/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009817-56.2016.8.10.0040 REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450-PE) REQUERIDA(S): JOSE DE RIBAMAR SANTANA DE SOUSA ADVOGADO(A): INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A e da parte requerida JOSE DE RIBAMAR SANTANA DE SOUSA por para tomarem conhecimento da SENTENÇA a seguir transcrita: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil.

Torno sem efeito a liminar concedida nos presentes autos.

Recolha-se eventual mandado de busca e apreensão expedido.

Proceda-se à baixa de restrições no RENAJUD, acaso tenham sido efetuadas.

Custas recolhidas.

Sem honorários, ante a ausência de contestação.

Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Imperatriz, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 18 de Outubro de 2023.

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 119396
18/10/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 15:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/06/2023 17:03

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:02

Juntada de termo
14/06/2023 11:47

Juntada de petição
21/04/2023 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:41

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
05/04/2023 10:41

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009817-56.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REQUERIDA(S): JOSE DE RIBAMAR SANTANA DE SOUSA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A , para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO BRADESCO S/A contra a sentença de id. 67481266 proferida nos autos da presente ação.

Sustenta o embargante, em síntese, que a decisão objurgada seria omissa/contraditória por negar a aplicação do art. 485, III, §1º do CPC.

Os autos vieram conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

Conheço dos presentes embargos declaratórios, vez que opostos com regularidade.

A teor do que dispõe o art. 1.022 da Lei Adjetiva Civil, os Embargos de Declaração têm por finalidade esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material porventura existentes nas decisões judiciais.

De fato, analisando a decisão recorrida verifico o vício apontado.

O processo foi extinto sem que fosse oportunizada a intimação pessoal da parte autora para promover o andamento do feito (art. 485, III, §1º).

Demonstrada a violação ao art. 1.022, I, do CPC, a procedência dos aclaratórios é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes aclaratórios, na forma do art. 1.022, I do CPC, para, imprimindo-lhe efeitos infringentes, determinar o prosseguimento da presente ação.

Considerando que o requerido não foi encontrado para ser citado, intime-se a parte embargante/autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer a conversão da busca e apreensão em ação executiva, nos termos do art. 4º do Decreto-lei 911/69, e adote providências para o regular andamento do feito, sob pena de extinção.

P.

R.

I.

Imperatriz, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Terça-feira, 21 de Março de 2023.

MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Mat. 111542 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente
21/03/2023 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos
27/10/2022 17:12

Conclusos para decisão
27/10/2022 17:11

Juntada de termo
27/10/2022 17:09

Juntada de Certidão
19/07/2022 20:36

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 23/06/2022 23:59.
09/06/2022 02:30

Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2022.
09/06/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
03/06/2022 16:18

Juntada de embargos de declaração
31/05/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0009817-56.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

REQUERIDA(S): JOSE DE RIBAMAR SANTANA DE SOUSA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida JOSE DE RIBAMAR SANTANA DE SOUSA por , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas remanescentes, vez que não houve citação.

Sem honorários, haja vista a ausência de apresentação de contestação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos.

IMPERATRIZ, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente
30/05/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2022 16:01

Conclusos para julgamento
20/05/2022 16:01

Juntada de termo
11/11/2021 12:06

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:34

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 16/08/2021 23:59.
06/08/2021 02:34

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 22:58

Juntada de Certidão
15/07/2021 09:51

Recebidos os autos
15/07/2021 09:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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