20/01/2022 08:20

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 09:08

Juntada de Certidão
09/11/2021 09:48

Transitado em Julgado em 22/09/2021
23/10/2021 09:15

Juntada de Certidão
23/10/2021 09:15

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:30

Juntada de petição
03/09/2021 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 08:01

Juntada de Ofício
03/09/2021 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 14:13

Juntada de Certidão
31/08/2021 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 08:31

Juntada de Ofício
26/08/2021 11:35

Juntada de Carta precatória
21/08/2021 16:48

Julgado improcedente o pedido
18/08/2021 20:27

Conclusos para julgamento
12/08/2021 09:49

Juntada de petição
07/08/2021 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES em 20/07/2021 15:40.
07/08/2021 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES em 20/07/2021 15:40.
06/08/2021 20:55

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FONSECA em 20/07/2021 15:40.
06/08/2021 20:53

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FONSECA em 20/07/2021 15:40.
01/08/2021 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO CLÁUDIO LIMA DE ARAÚJO em 20/07/2021 15:40.
01/08/2021 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO CLÁUDIO LIMA DE ARAÚJO em 20/07/2021 15:40.
27/07/2021 15:22

Juntada de petição
24/07/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 09:55

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/07/2021 15:40 Vara Única de Poção de Pedras .
21/07/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2021 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2021 21:46

Juntada de diligência
15/07/2021 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 22:57

Juntada de diligência
30/06/2021 08:38

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:07

Juntada de petição
29/06/2021 13:18

Juntada de Carta precatória
28/06/2021 17:30

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:09

Juntada de Ofício
28/06/2021 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 18:09

Expedição de Mandado.
25/06/2021 18:09

Expedição de Mandado.
25/06/2021 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 15:55

Juntada de Ato ordinatório
22/06/2021 15:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2021 15:40 Vara Única de Poção de Pedras.
24/05/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 09:08

Conclusos para despacho
12/05/2021 09:05

Juntada de Certidão
11/05/2021 19:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 17:17

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA FONSECA em 10/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2021 15:44

Juntada de
23/04/2021 15:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/04/2021 15:40

Recebidos os autos
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000712-96.2017.8.10.0112 (7122017) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: SILVESTRE RODRIGUES LIMA RODRIGO SOUSA FONSECA ( OAB 10638-MA ) ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Em cumprimento às atribuições a mim conferidas no Provimento acima e conforme determinação de fls. pauto audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de março de 2021 às 11h30mim na Sala de Audiências desta Comarca, nos termos dos art. 399 e seguintes do CPP. 3 - Intime-se o denunciado, pessoalmente para comparecer audiência acima designada.

Expeça-se Carta Precatória se necessário. 4 - Notifique-se o Ministério Público pessoalmente e o advogado de defesa via DJE. 5 - Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia, e sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas, facultando-se a apresentação das testemunhas de defesa em banca, independentemente de intimações. 6 - Adotem-se as demais providências para fins de cumprimento integral e imediato desta.

Poção de Pedras, 10 de fevereiro de 2021.

Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial.

Resp: 146761

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2017

Ultima Atualização
20/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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