13/08/2025 09:55

Juntada de juntada de ar
25/07/2025 15:42

Juntada de termo
24/07/2025 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2025 19:59

Juntada de Ofício
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 16:08

Juntada de petição
10/06/2025 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:33

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:28

Juntada de petição
22/01/2025 12:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:30

Conclusos para despacho
08/05/2024 19:59

Juntada de petição
08/05/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
09/06/2023 15:47

Juntada de petição
25/05/2023 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.
25/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0016213-16.2009.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Observa-se que o requerido não dispõe da data de pagamento dos meses de novembro de 1993 até abril de 1994.

Assim sendo, intime-se o requerente para trazer aos autos contra-cheques dos servidores para realização dos cálculos.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Domingo, 02 de Abril de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
23/05/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:58

Conclusos para despacho
27/09/2022 21:05

Juntada de petição
24/09/2022 14:21

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0016213-16.2009.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 31 de agosto de 2022 Maria do E.

S.

Medeiros N.

Nunes Secretária Judicial Substituta – Portaria-CGJ 14052021 3ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 10:11

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:55

Juntada de Certidão
16/08/2022 00:09

Juntada de Certidão
16/08/2022 00:09

Juntada de Certidão
15/08/2022 23:28

Juntada de volume
15/08/2022 23:27

Juntada de volume
15/08/2022 23:24

Juntada de volume
15/08/2022 23:22

Juntada de volume
15/08/2022 23:19

Juntada de volume
15/08/2022 23:16

Juntada de volume
15/08/2022 23:13

Juntada de volume
15/08/2022 23:11

Juntada de volume
15/08/2022 23:08

Juntada de volume
10/08/2022 08:00

Juntada de volume
01/08/2022 10:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0016213-16.2009.8.10.0001 (162132009) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: SINDEDUCACAO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA ( OAB 5113-MA ) REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO ( OAB PROCURADORAMUNICIPA-MA ) Processo N.º 16213-16.2009.8.10.0001 Requerente(s):SINDEDUCACAO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL DE SAO LUIS.

DESPACHO Pela relação apresentada pela Secretaria Judicial, encontra-se em poder dos advogados 34(trinta e quatro) processos com mais de 90(noventa) dias.

Assim sendo, proceda-se a intimação dos advogados para que devolvam os processos no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de busca e apreensão.

Intime-se.

São Luís, 31 de maio de 2022 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 189738

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2009

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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