TJMA - 0808159-71.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:58
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
-
16/09/2025 16:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/09/2025 16:04
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 14:57
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/09/2025 14:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/09/2025 13:10
Juntada de parecer
-
26/08/2025 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 15:41
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/08/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 11:21
Recebidos os autos
-
29/07/2025 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
29/07/2025 11:21
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
28/09/2023 10:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/09/2023 10:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/09/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 16:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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14/09/2023 12:54
Determinada a redistribuição dos autos
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12/07/2023 12:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/07/2023 10:19
Juntada de parecer do ministério público
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21/06/2023 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 16:13
Recebidos os autos
-
05/05/2023 16:13
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
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