26/01/2023 17:24

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 17:23

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:27

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:15

Juntada de Ofício
18/05/2022 15:06

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:42

Determinado o arquivamento
25/02/2022 14:48

Conclusos para decisão
15/02/2022 20:25

Juntada de petição
31/01/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 13:11

Conclusos para decisão
26/10/2021 10:43

Audiência Admonitória realizada para 09/09/2021 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
26/10/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:26

Juntada de petição
21/09/2021 03:35

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
20/09/2021 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 11:22

Juntada de diligência
10/09/2021 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

Processo nº.: 0006752-05.2018.8.10.0001 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros (2) Adv.: Parte Ré: THERLENILSON GOMES Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: AFONSO CELSO SOARES MORAES - MA14017 CERTIDÃO Certifico que deixou de ser realizada a audiência designada para esta data em razão da impossibilidade de comparecimento do Juiz Joscelmo Sousa Gomes, auxiliar de entrância final respondendo pela 2ª Vara.

Desta forma, fica o feito redesignado para o dia 26/10/2021 às 09hs.

O referido é verdade.

Dou fé.

Paço do Lumiar/MA, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021. ALUIZIO BISPO CRUZ JUNIOR Diretor de Secretaria
09/09/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:18

Expedição de Mandado.
09/09/2021 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 10:43

Audiência Admonitória designada para 26/10/2021 09:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.
09/09/2021 10:42

Juntada de Certidão
07/08/2021 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2021 12:46

Juntada de diligência
03/08/2021 14:34

Juntada de petição
03/08/2021 00:35

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2021 09:49

Expedição de Mandado.
29/07/2021 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 09:45

Audiência Admonitória designada para 09/09/2021 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
11/07/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:26

Conclusos para despacho
22/06/2021 11:24

Juntada de Certidão
17/06/2021 22:37

Juntada de petição
17/06/2021 01:07

Decorrido prazo de AFONSO CELSO SOARES MORAES em 14/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 00:11

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021 08:15

Juntada de Certidão
28/05/2021 11:22

Recebidos os autos
28/05/2021 11:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 6752-05.2018.8.10.0001 (5172018) ACUSADO:Therlenilson Gomes Endereço: Rua Principal, nº 58, Bairro Mojó, próximo ao Colégio Nicolau, Paço do Lumiar/MA.

Contato: (98) 98549-1908 Adv: Afonso Celso Soares Moraes (OAB/MA 14.017) DESPACHO Visto em correição/2021.

Processo já sentenciado às fls. 158/159, tendo sido o réu condenado à pena de reclusão de quatro anos de reclusão, sendo que, em razão da detração penal, ficou estabelecido o regime inicial aberto.

Em julho/2020, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão editou o Provimento nº 35/2020, passando a determinar que incumbiria ao juízo da condenação, e não à Vara das Execuções Penais, a realização da audiência admonitória para fixação das condições do regime aberto e do sursis.

Assim, considerando a previsão do art. 115 da Lei de Execução Penal e art. 36 do Código Penal, e em observância ao supramencionado ato, reconheço a competência para tanto.

Considerando que a Portaria-Conjunta nº 34/2020 do TJ/MA determinou a retomada gradual das atividades presenciais, com expediente externo reduzido, designo audiência admonitória para o dia 20/04/2021 às 10h30min.

Para tanto, intime-se o acusado, bem como seu advogado e a representante do Ministério Público.

Cumpra-se, servindo este despacho como mandado/ofício.

Paço do Lumiar, 19 de janeiro de 2021.

CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) Resp: 129510

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000046-45.2020.8.10.0127

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Diego Monteiro de Oliveira

Advogado: Francisco Fladson Mesquita Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801527-58.2020.8.10.0014

Centro Educacional Monte Carmelo LTDA - ...

Francyelh Arouche Oliveira Garreto

Advogado: Jose David Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2020 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0000611-68.2016.8.10.0088

Graciete de Fatima Freire de Abreu Perei...

Oi Movel S.A.

Advogado: Ulisses Cesar Martins de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033045-22.2012.8.10.0001

Rosa Maria Muniz Correia

Maria da Conceicao Muniz Baima

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/08/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041923-04.2010.8.10.0001

Joao Victor dos Santos de Jesus

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Urubatan de Deus Almeida Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2010 00:00

Exibir Processo