15/07/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2023 17:00

Transitado em Julgado em 14/07/2023
13/07/2023 16:37

Juntada de petição
19/06/2023 09:29

Decorrido prazo de JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA em 15/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:44

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0804039-48.2021.8.10.0056 Requerente: WANDSON FEITOSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA - MA19019 Requerido:MUNICIPIO DE SANTA INES Telefone(s): (98)3653-2395 - (98)3653-1264 - (98)3653-2453 - (98)3653-9733 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DANILSON FERREIRA VELOSO - MA10872-A S E N T E N Ç A / M A N D A D O O(s) demandante(s) foi(ram) intimado(s) para cumprir determinação judicial, conforme despacho/decisão/ato ordinatório.

Contudo, resta caracterizada a ausência de interesse processual no prosseguimento do feito, haja vista que mesmo devidamente intimado não cumpriu a determinação até a presente data.

Outrossim, houve violação ao princípio da cooperação pelo demandante que, devidamente intimado, não cumpriu seu dever de atender ao comando judicial para o prosseguimento adequado do feito.

Assim, diante da inércia da parte autora, e caracterizada a ausência de interesse processual para o adequado prosseguimento do feito, na medida em que não cumpriu a determinação judicial, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, e não havendo diligências a serem cumpridas, certifique-se nos autos e arquive-se, com baixa na distribuição, independente de novo despacho.

Atribuo força de mandado a esta decisão.

Santa Inês, datado eletronicamente.

RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA DE SANTA INÊS (PORTARIA-CGJ Nº 2010/2023)
22/05/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
20/05/2023 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2023 16:03

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:21

Decorrido prazo de JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:21

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 26/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:02

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
16/04/2023 16:02

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0804039-48.2021.8.10.0056 Requerente: WANDSON FEITOSA SILVA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA - MA19019 Requerido: MUNICIPIO DE SANTA INES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DANILSON FERREIRA VELOSO - MA10872-A DESPACHO Intime-se a parte autora para que aponte o correto polo passivo da ação, bem como ajuste os pedidos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o Código de Processo Civil, nos termos da Manifestação Ministerial de ID 88152989.

Ato contínuo, intime-se o requerido para que, caso queira se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente.

RAPHAEL LEITE GUEDES Juiz de Direito
28/03/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:07

Conclusos para despacho
20/03/2023 08:06

Juntada de Certidão
19/03/2023 17:22

Juntada de petição
13/03/2023 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2023 11:14

Conclusos para julgamento
04/02/2023 11:12

Juntada de Certidão
03/02/2023 18:02

Juntada de petição
08/12/2022 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 08:12

Conclusos para decisão
01/09/2022 08:11

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:25

Juntada de petição
24/08/2022 17:56

Juntada de petição
03/08/2022 16:31

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804039-48.2021.8.10.0056 Ação: [Lotação, Abono de Permanência] Requerente: WANDSON FEITOSA SILVA Advogado: JHOSEFF HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA (OAB 19019-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE SANTA INÊS Advogado: DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB 10872-MA) Certifico que o prazo para réplica escoou silente, por conseguinte, de ordem da MM.ª Juíza de Direito da 1ª Vara, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem: 1. se há provas a produzir em audiência, especificando-as, e, caso testemunhais, qualificando-as, se necessário a intimação pelo Juízo; 2. quais os pontos que entendem controversos; 3. ou requerer o julgamento antecipado do processo.

Após os autos voltarão conclusos para julgamento antecipado ou decisão de organização e saneamento do processo.

Santa Inês-MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 KLENILTON DE JESUS MENDES Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)
01/08/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 17:47

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:52

Decorrido prazo de JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA em 24/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:38

Publicado Intimação em 02/06/2022.
10/06/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804039-48.2021.8.10.0056 Ação: [Lotação, Abono de Permanência] Requerente: WANDSON FEITOSA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA (OAB 19019-MA), Requerido: MUNICIPIO DE SANTA INES Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO (OAB 9335-MA) Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, LX, da CGJ/MA, intimo o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) apresentar réplica à contestação. Santa Inês-MA, Terça-feira, 31 de Maio de 2022 NEHELIAS RAMOS DA SILVA Diretor de Secretaria (assino de ordem da MM.ª Juíza de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)
31/05/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 17:06

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:03

Juntada de Certidão
27/05/2022 23:19

Juntada de contestação
01/05/2022 00:29

Decorrido prazo de JHOSEFF HENRIQUE GONCALVES DE LIMA em 28/04/2022 23:59.
01/04/2022 08:16

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2022 22:33

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2022 08:40

Conclusos para decisão
11/03/2022 08:40

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 25/02/2022 21:24.
22/02/2022 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 21:24

Juntada de diligência
27/01/2022 12:41

Expedição de Mandado.
27/01/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2021 03:48.
01/12/2021 10:38

Conclusos para despacho
01/12/2021 10:37

Juntada de Certidão
01/12/2021 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 09:22

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
29/11/2021 11:40

Juntada de petição
26/11/2021 15:57

Conclusos para decisão
26/11/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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