27/07/2023 11:53

Juntada de petição
24/07/2023 02:15

Publicado Intimação em 21/07/2023.
24/07/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800708-68.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ANA PAULA DOS SANTOS FONSECA ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria sobre a solicitação de transferência bancária encaminhada ao Banco do Brasil.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023.

Andressa E.

Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC"
19/07/2023 12:16

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:13

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:30

Processo Desarquivado
18/07/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 17:01

Conclusos para despacho
17/07/2023 17:00

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:58

Juntada de petição
14/07/2023 10:31

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:00

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:00

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:55

Juntada de petição
19/12/2022 09:35

Juntada de ato ordinatório
29/11/2022 12:56

Decorrido prazo de JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ em 17/11/2022 23:59.
28/11/2022 16:09

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
23/11/2022 16:16

Juntada de petição
21/11/2022 12:00

Publicado Intimação em 08/11/2022.
21/11/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800708-68.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ANA PAULA DOS SANTOS FONSECA ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de se deslocar à unidade.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022.

Andressa E.

Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC"
18/11/2022 12:38

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 12:36

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:43

Juntada de ato ordinatório
08/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800708-68.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ANA PAULA DOS SANTOS FONSECA ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA.

Intimo Vossa Senhoria para informar os dados bancários para realização de transferência bancária do valor penhorado, no prazo de 05 dias.

São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022.

Andressa E.

Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC"
07/11/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800708-68.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ANA PAULA DOS SANTOS FONSECA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação.

Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Pelo que se verifica dos autos, que a obrigação foi satisfeita, com a quitação integral do débito.

Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou do seu patrono no valor penhorado devendo ser descontadas as custas respectivas. (Recomendação 06/2018 CGJMA).

Intime-se para recebimento.

Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

Não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.

São Luis/MA, data do sistema.

Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito
04/11/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 08:25

Homologada a Transação
03/11/2022 13:28

Conclusos para julgamento
03/11/2022 13:27

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:26

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:25

Juntada de Certidão
04/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 12:25

Conclusos para despacho
04/10/2022 12:24

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:32

Juntada de petição
03/10/2022 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 10:27

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:49

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:49

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 11:46

Realizado Cálculo de Liquidação
17/08/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:11

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:11

Transitado em Julgado em 16/08/2022
01/08/2022 11:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 10:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/08/2022 11:51

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
28/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800708-68.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANA K.

M.

BARROS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ANA PAULA DOS SANTOS FONSECA DESPACHO: " Indefiro pedido da parte autora, haja vista não haver motivo/razão para deferimento de tal pleito.

Aguarde-se audiência já designada de forma presencial.

Cumpra-se. São Luís(MA), 24 de junho de 2022. Joscelmo Sousa Gomes Juiz de Direito respondendo pelo 4ºJECRC"
27/06/2022 11:57

Juntada de petição
27/06/2022 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2022 22:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:55

Conclusos para despacho
24/06/2022 14:55

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:52

Juntada de petição
23/06/2022 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 12:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 10:10 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/06/2022 20:02

Juntada de petição
11/06/2022 00:31

Publicado Intimação em 03/06/2022.
11/06/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.

Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA                                                                                                                                                                        Processo nº 0800708-68.2022.8.10.0009 DEMANDANTE: ANA K.

M.

BARROS EIRELI DEMANDADO: ANA PAULA DOS SANTOS FONSECA Advogado(s) do reclamante: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ (OAB 14262-MA)                  De ordem do MM.

Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira , titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando declaração atualizada (2022) da condição da empresa emitida pela Junta Comercial do Maranhão - JUCEMA, sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito.                    São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 1 de junho de 2022. Andressa E.

Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC
01/06/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 14:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/07/2022 10:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/06/2022 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 10:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/06/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00