04/07/2022 04:48

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022 09:45

Juntada de petição
27/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0000059-76.2017.8.10.0118 Requerente: LUIS ROSA DE SOUSA Requerido(a): BANCO PAN S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, de acordo com o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido. No caso, observa-se que as partes entabularam acordo extrajudicial, informando que chegaram a uma composição amigável do litígio.

Diante disso, não havendo óbice legal à pretensão deduzida, homologo o acordo extrajudicial firmado entre as partes, com as condições estabelecidas na petição ID 68240629 e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa no registro. Santa Rita-MA.

Datado e assinado digitalmente. TADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito
24/06/2022 12:17

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 12:12

Transitado em Julgado em 24/06/2022
24/06/2022 10:38

Homologada a Transação
23/06/2022 11:46

Conclusos para julgamento
10/06/2022 02:42

Publicado Intimação em 02/06/2022.
10/06/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022 12:58

Juntada de petição
01/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189, 98 3451-1130 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo: 0000059-76.2017.8.10.0118 AUTOR: LUIS ROSA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA (OAB 7459-MA), FLAVIA CRISTINA PEREIRA BOMFIM (OAB 5987-MA), THAIZA TASSIA FROTA SOARES (OAB 14461-MA) REU: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) Destinatário: BANCO PAN S/A Avenida Paulista, 12 andar, 1374, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 LUIS ROSA DE SOUSA (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje) Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, THADEU DE MELO ALVES, Titular da Comarca de Santa Rita, fica V.

Sª intimado(a) para: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Ficam intimados também, para tomarem, conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal e no prazo de 10 (dez) dias requererem o que entenderem de direito.

Santa Rita/MA, 31 de maio de 2022 GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI Secretário Judicial
31/05/2022 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 17:12

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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