TJMA - 0817920-63.2021.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
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23/02/2024 08:43
Transitado em Julgado em 25/10/2023
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25/10/2023 01:06
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 24/10/2023 23:59.
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05/10/2023 20:48
Decorrido prazo de CIRO ARNALDO DIAZ FROMETA em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:15
Decorrido prazo de CIRO ARNALDO DIAZ FROMETA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 07:31
Decorrido prazo de CIRO ARNALDO DIAZ FROMETA em 25/09/2023 23:59.
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04/10/2023 03:06
Decorrido prazo de CIRO ARNALDO DIAZ FROMETA em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:44
Decorrido prazo de CIRO ARNALDO DIAZ FROMETA em 25/09/2023 23:59.
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02/10/2023 18:49
Decorrido prazo de CIRO ARNALDO DIAZ FROMETA em 25/09/2023 23:59.
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01/09/2023 03:58
Publicado Intimação em 31/08/2023.
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01/09/2023 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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29/08/2023 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2023 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/08/2023 10:03
Julgado improcedente o pedido
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04/05/2023 10:07
Conclusos para julgamento
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03/05/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 14:19
Conclusos para despacho
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15/02/2023 10:16
Juntada de parecer de mérito (mp)
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31/01/2023 05:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2023 15:41
Juntada de Certidão
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23/01/2023 15:40
Juntada de Certidão
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25/11/2022 11:57
Juntada de petição
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18/11/2022 20:31
Decorrido prazo de CIRO ARNALDO DIAZ FROMETA em 05/10/2022 23:59.
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28/09/2022 00:09
Publicado Intimação em 28/09/2022.
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28/09/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
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26/09/2022 03:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2022 03:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2022 11:35
Juntada de Certidão
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10/08/2022 11:35
Juntada de Certidão
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12/07/2022 23:34
Decorrido prazo de CIRO ARNALDO DIAZ FROMETA em 14/06/2022 23:59.
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14/06/2022 00:41
Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2022.
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14/06/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
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06/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0817920-63.2021.8.10.0001 AUTOR: CIRO ARNALDO DIAZ FROMETA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALBERTO PIRES DE OLIVEIRA - RS70933 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze ) dias.
Após, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide ou interesse na produção de provas.
Neste caso, deverão indicar, de forma clara e precisa, as provas que pretendem produzir, demonstrando-lhe a conveniência e a necessidade.
Passo seguinte, vista ao Ministério Público para emissão de parecer, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178, caput do CPC).
São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO -
03/06/2022 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 12:18
Juntada de termo
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22/02/2022 11:14
Juntada de termo
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16/07/2021 07:12
Conclusos para despacho
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16/07/2021 07:12
Juntada de Certidão
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14/07/2021 16:09
Juntada de contestação
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15/06/2021 22:04
Juntada de petição
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21/05/2021 07:12
Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2021.
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21/05/2021 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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20/05/2021 16:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2021 12:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2021 12:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/05/2021 23:32
Conclusos para decisão
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11/05/2021 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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