02/09/2025 17:04

Juntada de mandado de prisão
27/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/08/2025 10:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/07/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE DENILSON CRUZ DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
19/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 17:24

Juntada de Edital
02/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:09

Juntada de petição
12/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:04

Decorrido prazo de JOSE DENILSON CRUZ DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:04

Publicado Sentença (expediente) em 29/11/2024.
29/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 17:08

Juntada de Carta precatória
27/11/2024 14:59

Juntada de petição
27/11/2024 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2024 22:11

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 11:41

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:38

Juntada de petição
31/07/2024 15:48

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS FEITOSA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 15:43

Decorrido prazo de VINICIUS CRUZ CORREIA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 15:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ADRIANO DA SILVA DE MATOS em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 16:30, Vara Única de Pio XII.
18/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:19

Juntada de diligência
15/07/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:19

Juntada de diligência
15/07/2024 09:13

Juntada de diligência
15/07/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:13

Juntada de diligência
15/07/2024 09:08

Juntada de diligência
15/07/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:08

Juntada de diligência
26/04/2024 17:46

Juntada de petição
24/04/2024 03:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 11:46

Juntada de petição
17/04/2024 02:45

Decorrido prazo de ANA KEELINA BRANDAO LOPES em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:24

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
01/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
01/04/2024 06:54

Juntada de petição
28/03/2024 09:05

Juntada de petição
26/03/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 11:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:49

Juntada de Ofício
26/03/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 10:58

Expedição de Mandado.
26/03/2024 10:58

Expedição de Mandado.
26/03/2024 10:58

Expedição de Mandado.
26/03/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 16:30, Vara Única de Pio XII.
25/03/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
20/12/2022 18:18

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:10

Conclusos para despacho
16/11/2022 08:23

Juntada de petição
14/11/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 12:16

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/06/2022 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000019-13.2020.8.10.0111 (192020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: JOSE DENILSON CRUZ DOS SANTOS ADVOGADA: ANA KEELINA BRANDÃO LOPES, OAB/MA nº 23.966 PROCESSO N. 19-13.2020.8.10.0111 DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 120, nomeio a Dra.

ANA KEELINA BRANDÃO LOPES, OAB/MA nº 23.966, como defensora dativa do(s) acusado(s) em face da ausência de Defensor Público nesta comarca, devendo-se, então, intimar o referido causídico acerca desta nomeação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se pessoalmente o defensor dativo.

Caso dispense a intimação pessoal por qualquer forma de manifestação, inclusive por certidão nos autos, intime-se pelo DJE.

Sirva-se como mandado de citação/intimação/diligência/ofício.

Cumpra-se.

Pio XII, 19 de maio de 2022.

Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Comarca de Pio XII Resp: 200915

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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