24/04/2025 15:27

Baixa Definitiva
24/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/04/2025 15:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:28

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA NOYA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:37

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2025.
01/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2025 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:07

Conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 12:27

Juntada de parecer do ministério público
26/02/2025 07:36

Conclusos para julgamento
26/02/2025 07:31

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:04

Recebidos os autos
25/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/02/2025 12:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/02/2025 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/02/2025 11:12

Juntada de parecer do ministério público
05/02/2025 00:51

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:51

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:51

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:51

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA NOYA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 28/01/2025.
28/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:46

Recebidos os autos
07/01/2025 09:46

Distribuído por sorteio
08/06/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 0809415-49.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, GABRIELA DE OLIVEIRA NOYA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO - MA19369 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO - MA19369 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre as Cartas com Aviso de Recebimento (AR) devolvidas sem finalidade atingida (ID nº 66311093 e 66310113), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 07 de Junho de 2022.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803116-59.2022.8.10.0000

Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca De...

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2022 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0800195-91.2022.8.10.0012

Universidade Infantil Rivanda Berenice L...

Ana Karinne Morais Cardoso

Advogado: Rafael Bayma de Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0800155-10.2021.8.10.0121

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Francisco Pereira da Rocha

Advogado: Francisco Celio Bezerra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0801239-31.2022.8.10.0147

Maria Alice Nunes Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Danilo Macedo Magalhaes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0801239-31.2022.8.10.0147

Maria Alice Nunes Pereira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Danilo Macedo Magalhaes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/06/2022 08:24

Exibir Processo