12/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 00:27

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 27/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 20/05/2025.
28/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
03/06/2025 15:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 12:52

Juntada de petição
16/05/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:41

Recebidos os autos
07/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
06/12/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:13

Juntada de contrarrazões
27/11/2024 09:38

Juntada de petição
23/11/2024 04:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 13:33

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 13:33

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:30

Juntada de apelação
05/11/2024 16:41

Juntada de petição
20/10/2024 11:55

Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 17:17

em cooperação judiciária
14/10/2024 09:16

Conclusos para julgamento
11/10/2024 10:51

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:40

Juntada de petição
23/09/2024 17:57

Juntada de petição
19/09/2024 03:10

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:48

em cooperação judiciária
06/11/2023 14:14

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:04

Juntada de réplica à contestação
19/01/2023 04:47

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/11/2022 23:59.
04/01/2023 23:47

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 29/11/2022 23:59.
12/12/2022 21:56

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
29/11/2022 12:35

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 16:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812750-79.2022.8.10.0000
19/09/2022 10:19

Juntada de petição
05/09/2022 05:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:56

Conclusos para despacho
27/06/2022 13:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/06/2022 12:31

Juntada de petição
11/06/2022 04:09

Publicado Intimação em 03/06/2022.
11/06/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819592-72.2022.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA DOMINGUES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: EDMAR RAMON BORGES SERRA - OAB/MA 15227 REQUERIDO: BANCO C6 S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - OAB/RJ 185969 DECISÃO:

Vistos.

No caso em referência, verifica-se que a documentação trazida aos autos pelo Autor não é suficiente para comprovar seu status de hipossuficiente.

Ademais, ressalta-se que o Autor não alega, na presente oportunidade, fato novo capaz de modificar o entendimento desse juízo relativo à concessão da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98), razão pela qual, indefiro o pedido (CPC, artigo 99, parágrafo segundo).

Isto posto, intime-se o Autor para realizar o recolhimento das custas, em sua totalidade, ou promover o seu parcelamento (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência da presente decisão, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Intime-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da Segunda Vara Cível.
01/06/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 11:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDO NONATO DA SILVA DOMINGUES - CPF: *06.***.*79-04 (REQUERENTE).
24/05/2022 08:12

Conclusos para despacho
19/05/2022 20:34

Juntada de petição
18/05/2022 18:31

Juntada de petição
27/04/2022 00:15

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 19:56

Conclusos para decisão
13/04/2022 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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