TJMA - 0804944-12.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO ALBERTO DO NASCIMENTO

CPF *21.***.*37-91

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 02:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 01:47

    Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DO NASCIMENTO em 05/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 02:39

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 21/03/2024 23:59.

  • 17/03/2024 03:40

    Publicado Intimação em 13/03/2024.

  • 17/03/2024 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 17/03/2024 00:20

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 12/03/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 17:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 16:55

    Juntada de Alvará

  • 10/03/2024 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2024 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2024 13:31

    Outras Decisões

  • 05/03/2024 22:38

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 12:47

    Processo Desarquivado

  • 05/03/2024 12:47

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 23:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 23:59.

  • 02/02/2023 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 18:58

    Juntada de Alvará

  • 29/01/2023 22:50

    Juntada de petição

  • 29/01/2023 22:41

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 29/01/2023 22:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 10/01/2023 16:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 16:29

    Juntada de termo

  • 15/12/2022 15:38

    Determinado o arquivamento

  • 14/12/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 09:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2022 18:23

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2022 15:44

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 17:08

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 21/11/2022 17:08

    Conta Atualizada

  • 18/11/2022 15:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/11/2022 15:38

    Transitado em Julgado em 28/10/2022

  • 30/10/2022 22:05

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 22:05

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 15:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 15:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 10:14

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 19/09/2022 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2022 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2022 08:54

    Homologado cálculo de contadoria

  • 06/09/2022 11:05

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/09/2022 23:05

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 20:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 31/08/2022 20:02

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 15:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/08/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 16:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.

  • 04/07/2022 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 08:53

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 00:28

    Juntada de petição

  • 09/06/2022 13:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 09/06/2022 13:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/05/2022 09:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2022 23:00

    Juntada de petição

  • 20/05/2022 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 13:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/05/2022 13:16

    Transitado em Julgado em 02/04/2022

  • 02/04/2022 11:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 12:16

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 14:14

    Publicado Intimação em 11/02/2022.

  • 22/02/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 09/02/2022 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2022 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2022 12:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/04/2021 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2021 21:58

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 03:10

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804944-12.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ALBERTO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, INTIMO o autor, para se manifestar no prazo de 10(dez) dias, sobre a proposta de acordo do INSS ID 40574541.

    Timon(MA), quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021 MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO Servidor Judicial.

    Aos 12/02/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 14:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/02/2021 16:15

    Juntada de Petição

  • 08/01/2021 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2020 09:14

    Juntada de termo

  • 15/10/2020 17:52

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 13:21

    Juntada de termo

  • 11/08/2020 02:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2020 23:59:59.

  • 09/08/2020 15:37

    Juntada de petição

  • 24/07/2020 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2020 13:22

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 13:41

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 08:23

    Juntada de petição

  • 04/02/2020 09:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2020 23:59:59.

  • 13/12/2019 18:52

    Juntada de protocolo

  • 12/11/2019 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2019 16:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/10/2019 20:26

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000657-26.2013.8.10.0100

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Rosenilde Santos Silva

Advogado: Sergio Henrique Freitas Mendonca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2013 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0807294-87.2018.8.10.0001

Iranildo Freire Martins

Advogado: Marcos George Andrade Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2020 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0802148-63.2021.8.10.0000

Teresinha Silva Lucas

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Advogado: Francisco Roberto Bezerra Carvalho Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0812643-06.2020.8.10.0000

Marcos Leandro dos Santos

Pro-Reitora Adjunta de Graduacao Profa. ...

Advogado: Charliane Maria Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2020 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0839189-95.2020.8.10.0001

Dermeval Fernandes Guimaraes

Jose Egberto Lima

Advogado: Jose Ribamar Pereira da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 02:04

Exibir Processo