22/03/2021 09:42

Arquivado Definitivamente
22/03/2021 09:40

Transitado em Julgado em 12/03/2021
13/03/2021 02:07

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:36

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA em 12/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 17:21

Juntada de termo
26/02/2021 17:16

Juntada de Ofício
26/02/2021 17:09

Juntada de Ofício
26/02/2021 16:53

Juntada de Ofício
26/02/2021 16:48

Juntada de Ofício
19/02/2021 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2021.
18/02/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807294-87.2018.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: MARIA AMELIA FREIRE MARTINS e outros (8) ADVOGADOS DAS PARTES: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR - MA6477 e MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA - MA6635.

SENTENÇA Com efeito, verificada o erro material na transcrição do nome dos autores em seus assentos de nascimento e dado a prova documental produzida, com fundamento na Lei nº 6.015/73, defiro o pedido para determinar ao oficial do Segundo Ofício Extrajudicial de Itapecuru-Mirim, que proceda à retificação no registro de nascimento de todos os autores na forma requerida, passando a constar como nome de sua genitora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MARTINS e de seus avós maternos DOMINGOS GOMES DA SILVA e EUZÉBIA MARTINS SILVA.

Ainda, deverão ser retificados os registros de casamento de JOSÉ DE RIBAMAR FREIRE MARTINS e MARIA DO SOCORRO FREIRE MARTINS, no Cartório da 2ª Zona de RCPN, BENEDITO JOSÉ FREIRE MARTINS, no Cartório da 1ª Zona de RCPN, JOSÉ ALEXANDRE FREIRE MARTINS, na Serventia Extrajudicial da Comarca de Arari e JOSÉ DOMINGOS FREIRE MARTINS, no Segundo Ofício Extrajudicial de Itapecuru-Mirim, devendo ser expedido os competentes mandados.

Defiro a Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC, portanto, sem custas e emolumentos.

Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

UMA CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO.

JUNTE-SE AO MANDADO CÓPIA DO REGISTRO DE CASAMENTO E ÓBITO DA GENITORA DOS AUTORES (ID 10225671).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís, 10 de novembro de 2020.

MARIA DA CONCEIÇÃO PRIVADO RÊGO Juíza Funcionando na Vara Especial do Idoso e Registros Públicos
17/02/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 18:11

Julgado procedente o pedido
15/10/2020 03:59

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE FREIRE MARTINS em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 03:59

Decorrido prazo de IRANILDO FREIRE MARTINS em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 05:35

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 05:35

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 13/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:23

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:16

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:16

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:08

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:06

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:05

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:02

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:01

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:56

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:56

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:55

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:55

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS FREIRE MARTINS em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 16:33

Conclusos para julgamento
02/10/2020 17:48

Juntada de petição
22/09/2020 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 07:21

Juntada de diligência
22/09/2020 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2020 07:19

Juntada de diligência
14/09/2020 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020 21:29

Juntada de diligência
14/09/2020 21:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020 21:28

Juntada de diligência
14/09/2020 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2020 21:26

Juntada de diligência
13/09/2020 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2020 19:33

Juntada de diligência
13/09/2020 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2020 19:21

Juntada de diligência
13/09/2020 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2020 19:18

Juntada de diligência
13/09/2020 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2020 19:14

Juntada de diligência
09/09/2020 12:26

Expedição de Mandado.
09/09/2020 12:26

Expedição de Mandado.
09/09/2020 12:26

Expedição de Mandado.
09/09/2020 12:26

Expedição de Mandado.
09/09/2020 12:26

Expedição de Mandado.
09/09/2020 12:26

Expedição de Mandado.
09/09/2020 12:26

Expedição de Mandado.
09/09/2020 12:26

Expedição de Mandado.
09/09/2020 12:26

Expedição de Mandado.
09/09/2020 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2020 19:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 12:17

Conclusos para despacho
29/07/2020 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/07/2020 05:26

Decorrido prazo de JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR em 27/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 11:28

Conclusos para despacho
27/07/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 09:30

Juntada de petição
25/06/2020 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 11:37

Conclusos para despacho
12/07/2019 02:14

Decorrido prazo de MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA em 11/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 20:15

Juntada de petição
04/06/2019 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 10:51

Conclusos para despacho
08/11/2018 10:51

Juntada de Certidão
19/09/2018 14:41

Juntada de petição
13/09/2018 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica
01/08/2018 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 15:20

Conclusos para despacho
26/02/2018 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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