TJMA - 0821114-47.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 15:53
Arquivado Definitivamente
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26/01/2024 07:17
Recebidos os autos
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26/01/2024 07:17
Juntada de decisão
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10/08/2022 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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03/08/2022 16:15
Juntada de ato ordinatório
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22/07/2022 19:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/07/2022 23:59.
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22/07/2022 18:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/07/2022 23:59.
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15/07/2022 10:35
Juntada de petição
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17/06/2022 02:58
Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2022.
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17/06/2022 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
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09/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0821114-47.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO - MA9038-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Considerando a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento em tramitação no Egrégio de Tribunal de Justiça, intime-se o apelado, através de advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§2º do art.1.009, CPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com nossos cumprimentos nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC.
São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública -
08/06/2022 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/06/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2022 14:56
Juntada de termo
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20/02/2022 16:32
Conclusos para despacho
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18/02/2022 09:12
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.
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08/02/2022 07:38
Publicado Intimação em 27/01/2022.
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08/02/2022 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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25/01/2022 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 15:14
Outras Decisões
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13/08/2021 08:56
Conclusos para despacho
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27/07/2018 13:30
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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26/07/2018 14:09
Conclusos para despacho
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20/06/2018 17:11
Juntada de Petição de contra-razões
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23/04/2018 17:22
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/04/2018 16:27
Juntada de Ato ordinatório
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02/03/2018 17:34
Juntada de Petição de petição
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20/02/2018 00:09
Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2018.
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20/02/2018 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/02/2018 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2018 10:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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02/02/2018 14:54
Conclusos para julgamento
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26/01/2018 00:33
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/01/2018 23:59:59.
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25/01/2018 18:33
Juntada de Petição de petição
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22/01/2018 01:16
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2018.
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18/01/2018 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/01/2018 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2017 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2016 17:08
Conclusos para despacho
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24/05/2016 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2016
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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