TJMA - 0821114-47.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB: 9038/MA

CPF *03.***.*02-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 07:17

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 07:17

    Juntada de decisão

  • 10/08/2022 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 03/08/2022 16:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2022 19:06

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 18:06

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 10:35

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 02:58

    Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2022.

  • 17/06/2022 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0821114-47.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO - MA9038-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Considerando a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento em tramitação no Egrégio de Tribunal de Justiça, intime-se o apelado, através de advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§2º do art.1.009, CPC).

    Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com nossos cumprimentos nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC.

    São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 08/06/2022 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 14:56

    Juntada de termo

  • 20/02/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 09:12

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 07:38

    Publicado Intimação em 27/01/2022.

  • 08/02/2022 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 15:14

    Outras Decisões

  • 13/08/2021 08:56

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 13:30

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 26/07/2018 14:09

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 17:11

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/04/2018 17:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/04/2018 16:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/03/2018 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2018 00:09

    Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2018.

  • 20/02/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/02/2018 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2018 10:57

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/02/2018 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2018 00:33

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/01/2018 23:59:59.

  • 25/01/2018 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2018 01:16

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2018.

  • 18/01/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/01/2018 15:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2016 17:08

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2016 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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