TJMA - 0800063-94.2016.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

LUIZA MARIA DA CONCEICAO

CPF *74.***.*44-87

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 18:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 09:33

    Juntada de termo

  • 23/05/2023 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 10:42

    Juntada de Alvará

  • 18/05/2023 20:32

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 01:13

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 16:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 16:37

    Juntada de termo

  • 29/04/2023 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 20:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 22:13

    Juntada de petição

  • 10/03/2023 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2023 22:00

    Determinado o arquivamento

  • 09/03/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 10:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 22:18

    Juntada de Ofício

  • 10/02/2023 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2022 19:19

    Juntada de protocolo

  • 21/07/2022 15:52

    Outras Decisões

  • 21/07/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 20:03

    Juntada de petição

  • 09/07/2022 02:24

    Publicado Intimação em 05/07/2022.

  • 09/07/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 01/07/2022 16:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 12:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.

  • 15/06/2022 13:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 15/06/2022 13:23

    Conta Atualizada

  • 10/06/2022 13:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/06/2022 13:20

    Transitado em Julgado em 16/05/2022

  • 09/06/2022 22:05

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 13:27

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 13:34

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 25/03/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800063-94.2016.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 63073863 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam os efeitos jurídicos que lhe são próprios, a memória de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial (ID 53596468), no valor de R$ 78.799,74 (setenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).

    Fixo honorários advocatícios, em cumprimento de sentença, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC.

    Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado desta decisão, remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para fins de atualização dos valores.

    Realizada a atualização, expeça-se a competente Requisição de Precatório em nome da parte exequente: LUIZA MARIA DA CONCEICAO, nos termos do art. 100 da Constituição Federal.

    Quanto ao crédito referente aos honorários advocatícios, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do(a) advogado(a) constituído(a): ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MA 11.410).

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Timon/MA, (data e horário do sistema).

    WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública".

    Aos 21/03/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2022 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 06:20

    Homologado cálculo de contadoria

  • 17/03/2022 17:56

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 20:12

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 21:58

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/09/2021 19:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 30/09/2021 19:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/09/2021 12:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/09/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 17:20

    Juntada de petição

  • 14/07/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 09:46

    Juntada de petição

  • 17/06/2021 01:33

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 15:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2021 10:40

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/05/2021 17:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 06/05/2021 17:13

    Juntada de pendência de cálculo

  • 05/05/2021 10:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/05/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 11:42

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 15:00

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 03:10

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0800063-94.2016.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, considerando o trânsito em julgado do acórdão ID 39866893, INTIMO a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se.

    Após, conclusos.

    Timon(MA), sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.

    MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO Servidor Judicial.

    Aos 12/02/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 12:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 16:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/01/2021 11:46

    Juntada de termo

  • 25/01/2019 19:33

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/01/2019 23:59:59.

  • 17/12/2018 11:17

    Publicado Intimação em 17/12/2018.

  • 17/12/2018 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2018 13:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2018 13:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/12/2018 13:24

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2018 11:28

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2017 11:14

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/11/2017 11:08

    Juntada de termo

  • 27/11/2017 16:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/11/2017 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2017 23:59:59.

  • 08/11/2017 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 08/11/2017 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2017 09:26

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 20:36

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 11/09/2017 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/09/2017 08:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2017 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2017 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2017 10:13

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/06/2017 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2017 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2017 23:59:59.

  • 09/05/2017 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/05/2017 11:05

    Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2017 10:45 Vara da Infância e Juventude de Timon.

  • 18/04/2017 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/04/2017 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/04/2017 11:16

    Audiência instrução redesignada para 05/05/2017 10:45.

  • 17/04/2017 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2017 15:43

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2017 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2017 16:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 03/02/2017 16:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 02/02/2017 17:17

    Audiência instrução designada para 20/04/2017 10:00.

  • 01/02/2017 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2017 17:26

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 17:25

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2017 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2017 23:59:59.

  • 24/10/2016 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 24/10/2016 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/10/2016 09:14

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/10/2016 17:17

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2016 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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