17/08/2021 08:26

Arquivado Definitivamente
06/07/2021 16:19

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 08:52

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 17:36

Juntada de petição
19/06/2021 00:12

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 09:18

Juntada de Ato ordinatório
21/05/2021 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.
21/05/2021 12:14

Realizado cálculo de custas
28/04/2021 11:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2021 11:33

Juntada de
28/04/2021 11:32

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 07:35

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:35

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:35

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0030680-87.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BALAIO DA MINA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES - MA9384 EXECUTADO: TNL PCS S/A Advogados do(a) EXECUTADO: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA - CE6764, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMAR as partes para ciência do inteiro teor da Sentença de Id 38307091 - Petição Inicial Digitalizada (30680 87.2015) - pág. 101, a saber: "SENTENÇA: Regularmente intimada para manifestar acerca do cálculo da exequente, a executada permaneceu silente, conforme certidão de fl. 77.

Desse modo, constatada a regularidade dos cálculos apresentados pela credora à fl. 73, considero como devido o importe de R$ 3.786,88 (três mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Cumpra-se a parte final do despacho de fis. 69/70, no que diz respeito à expedição da certidão de crédito para habilitação a ser efetivada pela credora nos autos da recuperação judicial.

Tendo em vista que as custas judiciais relativas às ações e execuções em que a massa falida tenha sido vencida são considerados créditos extraconcursais e serão pagos com precedência sobre os demais créditos, nos termos do artigo 84, IV, da Lei n° 11.101/2005, remetam-se os autos para a contadoria judicial, a fim de apurar o valor das custas finais, e após, expeça-se oficio ao Juízo da Recuperação Judicial comunicando a necessidade de pagamento das referidas custas.

Em seguida, cumprida a presente decisão, declaro extinto o processo e arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 23 de setembro de 2020.

Juiz José Nilo Ribeiro Filho, Titular da 14ª VC." São Luís, Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 134296
08/01/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 09:18

Juntada de Ato ordinatório
08/01/2021 09:13

Juntada de Certidão
10/12/2020 05:49

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 05:49

Decorrido prazo de JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES em 09/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 05:49

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 02:11

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 13:01

Juntada de Certidão
23/11/2020 11:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/11/2020 11:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2015

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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