31/07/2023 09:17

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 09:14

Juntada de Certidão
13/06/2023 00:41

Transitado em Julgado em 28/03/2023
19/04/2023 20:10

Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 20:10

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS COELHO em 28/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:06

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800132-34.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SILVA OLIVEIRA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório conforme determina o art. 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se que, intimada a se manifestar sobre o pagamento voluntário da quantia nos moldes do art. 526 §3º do CPC, a parte exequente em petição de ID 81830037 informou que concordava com o valor depositado pelo executado em ID n. 79535421 e não alegou a existência de saldo remanescente.

Dito isso, a satisfação da obrigação mediante o pagamento do débito importa na extinção da execução, na forma do art. 924, II, do NCPC, visto ter a tutela jurisdicional ter atingido seu desiderato.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no artigo 924, II do NCPC.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c enunciado 97, FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente em relação à quantia depositada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023.

CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Timon - MA Comarca de São Domingos do Maranhão
10/03/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2023 14:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/11/2022 23:59.
16/01/2023 14:37

Conclusos para decisão
06/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800132-34.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SILVA OLIVEIRA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Em razão da apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença/embargos à execução, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça manifestação.

Cumpra-se.

São Domingos do Maranhão (MA), Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022.

SÍLVIO ALVES NASCIMENTO Juiz Titular da Vara Única de Colinas/MA Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão em razão das férias do Juiz Titular, Portaria nº 5145/2022.
05/12/2022 14:39

Juntada de petição
05/12/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 09:57

Juntada de petição
22/11/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 22:52

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:07

Juntada de petição
02/11/2022 14:48

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
01/11/2022 10:42

Juntada de petição
19/10/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 08:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:24

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:51

Juntada de petição
17/07/2022 06:39

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800132-34.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SILVA OLIVEIRA DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Em razão do retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 12 de Julho de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
13/07/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 18:16

Conclusos para despacho
07/07/2022 10:44

Recebidos os autos
07/07/2022 10:44

Juntada de despacho
23/02/2022 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
14/09/2021 09:05

Juntada de contrarrazões
31/08/2021 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 13:44

Outras Decisões
29/07/2021 14:38

Conclusos para despacho
20/07/2021 23:17

Juntada de recurso inominado
08/07/2021 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/07/2021 12:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão .
08/07/2021 14:53

Julgado procedente o pedido
06/07/2021 14:18

Juntada de contestação
22/06/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/07/2021 12:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
29/05/2020 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 10:43

Conclusos para despacho
04/02/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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