STJ - 0804318-71.2022.8.10.0000

24/06/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/06/2025 18:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485136/2025

29/05/2025 14:59

Protocolizada Petição 485136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 895383/2024 - AgInt

28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0895383 - AgInt no AREsp 2745247 - Publicação prevista para 29/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA LIMA DE SOUSA, IRANIR OLIVEIRA ABREU, CLEONES DA CONCEICAO GOMES SILVA e IRACEMA FERREIRA DE ARAUJO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00895383/2024 - AgInt no AREsp 2745247/MA

09/05/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000267-2025-AJC-2T)

09/05/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895383/2024 - AgInt no AREsp 2745247/MA

10/12/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/12/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 895383/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 524.

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 895383/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 895383/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 895383/2024

10/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 895383/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

02/10/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869240/2024

02/10/2024 15:33

Protocolizada Petição 869240/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 19:50

Conheço do agravo de CLEONES DA CONCEICAO GOMES SILVA, IRACEMA FERREIRA DE ARAUJO SILVA, IRANIR OLIVEIRA ABREU e MARIA RAIMUNDA LIMA DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/09/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 849279/2024

26/09/2024 14:44

Protocolizada Petição 849279/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

17/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/09/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO