27/10/2022 10:13

Decorrido prazo de SAMMEA SUENIA AGUIAR ARAUJO em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 07:32

Arquivado Definitivamente
07/10/2022 10:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/09/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 14:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/07/2022 16:00

Decorrido prazo de WAGNER ROGERIO MATOS DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 15:56

Decorrido prazo de WAGNER ROGERIO MATOS DE SOUSA em 04/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2022 23:59.
28/06/2022 09:36

Expedição de Mandado.
27/06/2022 21:34

Juntada de petição
24/06/2022 19:22

Decorrido prazo de SAMMEA SUENIA AGUIAR ARAUJO em 17/05/2022 23:59.
24/06/2022 13:08

Decorrido prazo de WAGNER ROGERIO MATOS DE SOUSA em 16/05/2022 23:59.
22/06/2022 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 22/06/2022.
22/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:00

Intimação

_____________________________ ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 __________________________________________________________ Número Processo 0800386-07.2022.8.10.0152 AUTORIDADE: 1º DISTRITO DE POLÍCIA CIVIL DE TIMON VÍTIMA: SAMMEA SUENIA AGUIAR ARAUJO AUTOR DO FATO: WAGNER ROGERIO MATOS DE SOUSA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência instaurado para apurar a conduta delitiva praticada por Wagner Rogerio Matos de Sousa.

O autor do fato firmou acordo com o Ministério Público mediante transação penal, a qual foi homologada e cumprida integralmente.

ISTO POSTO, ante o efetivo cumprimento da transação homologada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE Wagner Rogerio Matos de Sousa.

Notifique-se o MP.

Publique-se, registre-se, intime-se, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa nos registros deste Juizado.

Timon/MA, data da assinatura.

JOSEMILTON SILVA BARROS JUIZ DE DIREITO
20/06/2022 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 15:16

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
31/05/2022 14:57

Conclusos para julgamento
31/05/2022 14:55

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 18:04

Juntada de Ofício
30/05/2022 18:01

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:10

Audiência Preliminar realizada para 26/05/2022 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
27/05/2022 13:10

Homologada a Transação Penal
13/05/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 10:24

Juntada de diligência
12/05/2022 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 23:03

Juntada de diligência
05/05/2022 09:10

Expedição de Mandado.
05/05/2022 09:10

Expedição de Mandado.
04/05/2022 12:23

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:22

Audiência Preliminar designada para 26/05/2022 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.
02/04/2022 06:19

Decorrido prazo de Secretaria de Distribuição do Fórum de Timon em 01/04/2022 07:27.
01/04/2022 16:52

Juntada de petição criminal
30/03/2022 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 16:49

Juntada de Certidão
30/03/2022 07:27

Expedição de Informações pessoalmente.
29/03/2022 23:08

Juntada de Ofício
28/03/2022 21:37

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:10

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:46

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:43

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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