STJ - 0803410-09.2022.8.10.0034

18/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 18/09/2024

27/08/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 20:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROZUEL DA SILVA QUEIROZ e não-provido

01/08/2024 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/07/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO