TJMA - 0803738-05.2019.8.10.0046

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

JULIANA MEDEIROS

CPF *07.***.*97-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIM S/A.

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

GABRIEL SILVA PINTO

OAB: 11742/MA

CPF *94.***.*54-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2021 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2021 09:39

    Transitado em Julgado em 19/04/2021

  • 03/05/2021 12:36

    Juntada de termo

  • 20/04/2021 06:42

    Decorrido prazo de TIM S/A. em 19/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 00:16

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 09:59

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803738-05.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Telefonia, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JULIANA MEDEIROS REQUERIDO: TIM S/A.

    Advogado do(a) DEMANDADO: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 42695651), que passa a integrar a presente sentença.

    Consequentemente, JULGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência. Expeça-se alvará, caso seja necessário. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.

  • 29/03/2021 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 10:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2021 15:52

    Homologada a Transação

  • 19/03/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 14:25

    Juntada de petição

  • 16/03/2021 22:15

    Decorrido prazo de TIM S/A. em 15/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 00:25

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803738-05.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Telefonia, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JULIANA MEDEIROS REQUERIDO: TIM S/A.

    Advogado do(a) DEMANDADO: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.

    Imperatriz/MA, 18 de fevereiro de 2021.

    MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário

  • 18/02/2021 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2021 15:30

    Outras Decisões

  • 17/12/2020 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 09:26

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 09:25

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2020 12:58

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 09:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/12/2020 14:29

    Transitado em Julgado em 07/12/2020

  • 05/12/2020 04:39

    Decorrido prazo de TIM S/A. em 04/12/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 00:45

    Publicado Intimação em 20/11/2020.

  • 20/11/2020 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 18/11/2020 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2020 11:04

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 11:00

    Juntada de termo

  • 24/10/2020 07:16

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2020 14:22

    Juntada de diligência

  • 22/09/2020 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2020 10:01

    Juntada de Ofício

  • 10/09/2020 10:39

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 12:38

    Juntada de termo

  • 20/03/2020 11:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/03/2020 11:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/01/2020 17:40

    Juntada de petição

  • 06/12/2019 12:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/11/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2019 11:59

    Juntada de petição

  • 13/11/2019 17:36

    Juntada de termo

  • 12/11/2019 18:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/11/2019 18:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2019 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2019 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2019 11:31

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/10/2019 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

  • 23/10/2019 15:14

    Juntada de petição

  • 10/10/2019 10:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/10/2019 08:46

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/09/2019 16:30

    Juntada de termo

  • 27/09/2019 16:30

    Juntada de termo

  • 27/09/2019 09:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2019 09:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/09/2019 09:02

    Audiência conciliação designada para 24/10/2019 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 27/09/2019 09:01

    Audiência conciliação cancelada para 23/01/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 19/09/2019 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2019 11:51

    Juntada de diligência

  • 16/09/2019 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2019 10:10

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/09/2019 09:56

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 09:56

    Audiência conciliação designada para 23/01/2020 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 09/09/2019 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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