20/04/2023 16:14

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 16:15

Transitado em Julgado em 27/01/2023
10/03/2023 12:05

Decorrido prazo de SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA em 27/01/2023 23:59.
05/01/2023 13:01

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:30

Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 20:34

Julgado procedente o pedido
11/09/2022 20:30

Conclusos para julgamento
29/07/2022 15:11

Decorrido prazo de GILMARA LIMA DE ALMEIDA em 21/07/2022 23:59.
10/07/2022 23:47

Juntada de petição
05/07/2022 18:39

Juntada de petição
04/07/2022 18:51

Publicado Intimação em 29/06/2022.
04/07/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:25

Conclusos para julgamento
29/03/2022 17:44

Juntada de petição
10/03/2022 17:01

Juntada de petição
10/03/2022 16:36

Juntada de petição
21/02/2022 11:49

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 09:15 1ª Vara de Brejo.
16/02/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 06:28

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800893-70.2020.8.10.0076 - [Acessão] - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: JOSE ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 Requerido: CLAIRTON LUIS ZIENTARSKI Advogado/Autoridade do(a) REU: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Dra. SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 e Dra. GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782, para tomarem ciência da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 16/02/2022 09:15.

OBSERVAÇÃO: Advirta-se que, caso não conste ainda o rol de testemunhas, cabem às partes juntar aos autos, em até dez dias úteis a partir da intimação desta, o rol das mesmas, com os dados constantes no art. 450 do NCPC.

As intimações das testemunhas seguirão os termos do NCPC.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar.

Nessa hipótese, deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação através do PJE com antecedência da audiência.

Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum, se residirem em Brejo ou Anapurus.

As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão ao Código Civil no capítulo referente à posse.

As regras do ônus da prova obedecerão ao artigo 373, I e II do Código de Processo Civil.

Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável. Brejo-MA, Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
30/09/2021 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 16:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 09:15 1ª Vara de Brejo.
30/09/2021 10:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2021 22:34

Juntada de petição
22/04/2021 20:25

Conclusos para decisão
22/04/2021 20:24

Juntada de Certidão
22/04/2021 20:14

Juntada de protocolo
22/04/2021 20:00

Juntada de réplica à contestação
06/04/2021 16:09

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:30

Audiência De justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/03/2021 16:00 1ª Vara de Brejo .
29/03/2021 16:30

Concedida a Medida Liminar
26/03/2021 19:51

Juntada de contestação
26/02/2021 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2021 09:05

Juntada de diligência
17/02/2021 03:32

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800893-70.2020.8.10.0076 - [Acessão] - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: JOSE ALVES DE SOUSA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265 Requerido: CLAIRTON LUIS ZIENTARSKI INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) a advogada da parte autora, Dra.

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA - MA16265, para tomar ciência da designação de audiência de justificação prévia para o dia 29/03/2021 às 16:00 horas, conforme o despacho ID 41057244. Brejo-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
13/02/2021 14:56

Expedição de Mandado.
12/02/2021 15:45

Juntada de Carta ou Mandado
12/02/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 20:41

Audiência De justificação designada para 29/03/2021 16:00 1ª Vara de Brejo.
11/02/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:57

Juntada de petição
09/12/2020 18:41

Conclusos para despacho
09/12/2020 18:41

Juntada de Certidão
23/11/2020 15:51

Outras Decisões
17/11/2020 16:17

Conclusos para decisão
17/11/2020 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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