TJMA - 0804491-17.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS

CPF *75.***.*01-67

Advogados

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 11410/MA

CPF *98.***.*78-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 18:14

    Juntada de Alvará

  • 16/02/2025 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 15:44

    Juntada de petição

  • 07/02/2025 19:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 09:32

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 21:34

    Juntada de petição

  • 22/01/2025 13:00

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 13:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

  • 13/01/2025 18:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2025 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 18:03

    Processo Desarquivado

  • 13/01/2025 17:52

    Juntada de termo

  • 20/10/2024 11:48

    Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 02:46

    Publicado Intimação em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 08/10/2024 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 17:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2024 17:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2024 11:57

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2024 10:47

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2024 17:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 11/09/2024 17:37

    Conta Atualizada

  • 05/09/2024 16:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/09/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 16:03

    Transitado em Julgado em 29/08/2024

  • 30/08/2024 03:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

  • 04/08/2024 09:51

    Juntada de petição

  • 17/07/2024 01:41

    Publicado Intimação em 17/07/2024.

  • 17/07/2024 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 15/07/2024 11:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2024 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2024 10:24

    Homologado cálculo de contadoria

  • 22/03/2024 18:56

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 20:55

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2023 10:45

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/12/2023 00:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 23:36

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 03:27

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 29/11/2023 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 24/11/2023 10:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2023 17:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 23/11/2023 17:35

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/11/2023 04:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 00:50

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 11:38

    Juntada de termo

  • 08/11/2023 11:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/11/2023 11:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 23:29

    Juntada de petição

  • 10/07/2023 08:57

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 22:50

    Juntada de petição

  • 17/06/2023 00:21

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 17/06/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 12:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2023 12:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 14/06/2023 12:36

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/06/2023 12:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/06/2023 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 23:40

    Juntada de petição

  • 06/06/2023 17:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2023 16:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/02/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 16:30

    Juntada de termo

  • 28/01/2022 19:52

    Juntada de petição

  • 26/01/2022 12:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2022 12:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2022 11:30

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/11/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 11:09

    Juntada de termo

  • 19/11/2021 12:39

    Juntada de petição

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804491-17.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor:ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

    Timon/MA, 18 de novembro de 2021.

    MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

    Aos 18/11/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/11/2021 10:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2021 12:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 12:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.

  • 13/09/2021 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 12:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 23:57

    Juntada de apelação cível

  • 28/06/2021 01:19

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2021 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2021 11:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/05/2021 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2021 10:41

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/05/2021 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2021 10:23

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/03/2021 12:01

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 23:05

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 03:44

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804491-17.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: Nos termos do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, INTIMO o autor, para no prazo legal, apresentar Réplica à Contestação.

    O referido é verdade e dou fé.

    Timon(MA), 10 de fevereiro de 2021.

    MARCOS ANTONIO ALVES DE CARVALHO Servidor Judicial.

    Aos 12/02/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/02/2021 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2021 14:35

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/02/2021 16:12

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 08/01/2021 15:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2020 16:46

    Juntada de termo

  • 28/01/2020 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 12:05

    Juntada de termo

  • 18/12/2019 01:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO DOS SANTOS em 17/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 15:15

    Juntada de petição

  • 10/12/2019 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2019 10:14

    Juntada de diligência

  • 08/12/2019 23:16

    Juntada de petição

  • 06/12/2019 09:37

    Juntada de Petição

  • 25/11/2019 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2019 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2019 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 10:47

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2019 14:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/09/2019 00:13

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 00:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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