28/08/2025 14:28

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/08/2025 10:09

Juntada de mandado de prisão
05/06/2025 11:11

Recebidos os autos
05/06/2025 11:11

Juntada de despacho
05/04/2024 13:48

Juntada de diligência
05/04/2024 13:48

Juntada de diligência
04/04/2024 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/04/2024 12:28

Juntada de contrarrazões
02/04/2024 05:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:22

Decorrido prazo de RAILSON SOARES SERRA em 26/03/2024 23:59.
14/03/2024 08:14

Juntada de diligência
14/03/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 08:14

Juntada de diligência
11/03/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 10:32

Juntada de contrarrazões
06/03/2024 02:44

Decorrido prazo de ABMAEL DE JESUS PINHEIRO CAMARA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:24

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:24

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:23

Decorrido prazo de ANTONIA DO ROSÁRIO MARQUES SANTOS em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 18:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2024 10:16

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:16

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 13:42

Juntada de diligência
20/02/2024 01:58

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 01:58

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 01:56

Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 12:57

Juntada de petição
16/02/2024 09:33

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:33

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 09:23

Expedição de Mandado.
16/02/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 08:48

Juntada de petição
26/10/2023 17:10

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 09:00

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:19

Juntada de petição
06/06/2023 04:58

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:44

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:37

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 30/01/2023 23:59.
08/02/2023 19:46

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 14:03

Juntada de petição
24/11/2022 13:26

Decorrido prazo de ABMAEL DE JESUS PINHEIRO CAMARA em 14/09/2022 23:59.
19/11/2022 01:51

Decorrido prazo de JOSELMA DO ROSARIO MARQUES LOUZEIRO em 09/09/2022 23:59.
18/11/2022 20:48

Decorrido prazo de ANTONIA DO ROSÁRIO MARQUES SANTOS em 09/09/2022 23:59.
18/11/2022 17:21

Decorrido prazo de RAILSON SOARES SERRA em 14/09/2022 23:59.
04/11/2022 18:01

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 05/09/2022 23:59.
26/09/2022 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 22:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2022 10:30 2ª Vara Criminal de São Luís.
22/09/2022 22:54

Outras Decisões
22/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
06/09/2022 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 23:24

Juntada de diligência
05/09/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 10:49

Juntada de diligência
31/08/2022 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 08:30

Juntada de diligência
31/08/2022 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 07:54

Juntada de diligência
31/08/2022 06:30

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 11:53

Expedição de Mandado.
29/08/2022 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 11:46

Expedição de Mandado.
29/08/2022 11:46

Expedição de Mandado.
29/08/2022 11:46

Expedição de Mandado.
09/08/2022 08:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 10:30 2ª Vara Criminal de São Luís.
08/08/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:51

Decorrido prazo de RAILSON SOARES SERRA em 14/07/2022 23:59.
25/07/2022 09:51

Decorrido prazo de ANTONIA DO ROSÁRIO MARQUES SANTOS em 14/07/2022 23:59.
24/07/2022 05:55

Decorrido prazo de JOSELMA DO ROSARIO MARQUES LOUZEIRO em 12/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:28

Decorrido prazo de ABMAEL DE JESUS PINHEIRO CAMARA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:20

Decorrido prazo de ABMAEL DE JESUS PINHEIRO CAMARA em 06/07/2022 23:59.
21/07/2022 16:10

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 15:52

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 27/06/2022 23:59.
18/07/2022 07:38

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
11/07/2022 17:36

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/07/2022 11:40 2ª Vara Criminal de São Luís.
11/07/2022 13:26

Juntada de termo de juntada
05/07/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 14:15

Juntada de diligência
05/07/2022 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 14:10

Juntada de diligência
05/07/2022 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 13:36

Juntada de diligência
27/06/2022 08:47

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
27/06/2022 08:47

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
21/06/2022 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 20:57

Juntada de diligência
20/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0052486-81.2015.8.10.0001 – DESPACHO Denunciado: RAILSON SOARES SERRA, brasileiro, natural de São Luís/MA, profissão de ajudante de pedreiro, nascido em 14.05.1996, CPF nº *81.***.*79-59, RG nº 0544240120145, filho de Maria Regina Soares Serra, residente e domiciliado na Rua do Jambo, nº 21, Residencial Resende, Vila Embratel, nesta cidade.

Visto.

Inicialmente, verifico que, apesar da alegação de ilegalidade do flagrante suscitada pelo denunciado, não há nos autos qualquer peça que constate a existência da mencionada prisão, tendo sido o procedimento investigatório instaurado por meio da portaria, através do Boletim de Ocorrência nº 949/2015.

Dessa forma, constato não ser o caso de absolvição sumária (CPP, art. 397), razão pela qual designo dia 11 de julho de 2022 às 11h40min, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal no Fórum Desembargador Sarney Costa – 3º andar, conforme recomendação da Corregedoria de Justiça, através da Circular-GCGJ n.º 46, de 26/04/2022.

O acusado, a(s) vítima(s) e testemunha(s) indicadas deverão comparecer à sede deste juízo, para participar da audiência, presencialmente, na data e horário acima designado.

Por conseguinte, expeça-se as intimações e/ou requisições necessárias para realização do ato respectivo.

Havendo Advogado constituído, intime-se via Dje. Notifique-se o Ministério Público e, caso necessário, a Defensoria Pública. A Secretaria Judicial deverá providenciar a intimação/requisição das partes e testemunhas de forma eletrônica, preferencialmente, para comparecimento ao ato, cujas instruções deverão ser encaminhadas à pessoa intimada, autorizando o contato via telefone, advertindo-lhes sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra o Coronavírus (COVID-19) para entrada em todas as unidades judiciais e administrativas da Justiça de 1º e 2º Grau do Poder Judiciário do Maranhão, nos termos da PORTARIA-GP - 482022 – TJMA.

Por oportuno, tendo em vista a implementação do “Juízo 100% Digital” estabelecido pela Resolução n.º 345/2020 do CNJ, o qual estimula a prática de atos processuais por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, fica facultado aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, aos Advogados, às vítimas e testemunhas a participação ao ato designado por sistema de videoconferência, sendo necessário manifestação expressa do interessado, fornecendo endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, bem como, declarando que possui as condições mínimas para uso do sistema de web conferência, quais sejam: possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (preferencialmente utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet. A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usuário e do perfeito funcionamento do seu equipamento.

O sistema de web conferência pode ser utilizado, preferencialmente, com o navegador Google Chrome, podendo ser também utilizado o navegador Firefox.

Recomenda-se a atualização dos navegadores.

Para a boa realização da videoconferência o usuário deve estar em ambiente bem iluminado e com ausência de ruídos, mantendo desligados outros aparelhos de som e com o celular em modo silencioso. CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO São Luís/MA, data da assinatura digital.

SARA FERNANDA GAMA Juíza da 2ª Vara Criminal da Capital
17/06/2022 15:14

Expedição de Mandado.
17/06/2022 15:00

Expedição de Mandado.
17/06/2022 14:38

Expedição de Mandado.
17/06/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 14:25

Expedição de Mandado.
27/05/2022 18:38

Decorrido prazo de KLEICY LUIZ REIS E SILVA em 11/05/2022 23:59.
27/05/2022 17:11

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA em 11/05/2022 23:59.
23/05/2022 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2022 11:40 2ª Vara Criminal de São Luís.
17/05/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 08:14

Conclusos para decisão
12/05/2022 09:02

Juntada de petição
09/05/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022 09:51

Juntada de petição
29/04/2022 11:41

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
29/04/2022 11:37

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:31

Conclusos para despacho
05/04/2022 23:31

Juntada de petição
09/03/2022 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2022 07:35

Mandado devolvido dependência
07/03/2022 07:35

Juntada de diligência
04/03/2022 14:39

Expedição de Mandado.
04/03/2022 13:23

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/01/2022 09:41

Recebida a denúncia contra RAILSON SOARES SERRA (INVESTIGADO)
14/01/2022 10:48

Conclusos para decisão
14/01/2022 10:48

Juntada de Certidão
09/12/2021 12:31

Juntada de petição inicial
23/11/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 14:43

Juntada de Certidão
17/11/2021 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 20:27

Conclusos para decisão
08/11/2021 15:38

Juntada de petição
04/11/2021 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 09:42

Juntada de Certidão
19/10/2021 16:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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