22/03/2024 14:21

Juntada de petição
28/02/2024 18:11

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
27/02/2024 07:20

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:08

Juntada de petição
15/12/2023 02:13

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
15/12/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 23:11

Conclusos para despacho
11/10/2023 23:10

Juntada de Certidão
09/10/2023 09:52

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOBATO GONCALVES em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 13:44

Decorrido prazo de LARISSA ANCHIETA COSTA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:06

Decorrido prazo de LARISSA ANCHIETA COSTA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOBATO GONCALVES em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 09:51

Juntada de ato ordinatório
25/05/2023 02:31

Decorrido prazo de JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.
12/05/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 16:57

Juntada de diligência
26/04/2023 09:06

Expedição de Mandado.
26/04/2023 08:05

Juntada de Mandado
20/04/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 19:30

Conclusos para despacho
02/04/2022 19:29

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:07

Decorrido prazo de LARISSA ANCHIETA COSTA em 30/03/2022 23:59.
29/03/2022 11:04

Juntada de petição
19/03/2022 14:03

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:35

Juntada de Certidão
26/02/2022 09:07

Decorrido prazo de JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.
06/02/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2022 16:25

Juntada de Certidão
27/01/2022 08:49

Expedição de Mandado.
26/01/2022 17:33

Juntada de Mandado
04/11/2021 07:49

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:37

Juntada de petição
28/10/2021 16:45

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832402-89.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MANOEL FEITOSA MACEDO, CELMA ALVES DA SILVA MACEDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARIA JOSE LOBATO GONCALVES - MA8886, LARISSA ANCHIETA COSTA - MA16053 REU: SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº –46456849 - Documento Diverso (CARTA DEVOLVIDA JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA)), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 26 de Outubro de 2021.

PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296
26/10/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:03

Juntada de Certidão
27/05/2021 14:52

Juntada de termo
24/05/2021 14:20

Juntada de termo
28/04/2021 10:51

Juntada de Certidão
26/04/2021 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2021 01:38

Cancelada a movimentação processual
13/04/2021 01:38

Cancelada a movimentação processual
19/03/2021 09:58

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:14

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:14

Decorrido prazo de JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 08:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOBATO GONCALVES em 24/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 16:46

Juntada de petição
17/02/2021 01:27

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 10:53

Juntada de petição
12/02/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832402-89.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MANOEL FEITOSA MACEDO, CELMA ALVES DA SILVA MACEDO Advogado do(a) AUTOR: MARIA JOSE LOBATO GONCALVES - OABMA8886 Advogado do(a) AUTOR: MARIA JOSE LOBATO GONCALVES - OABMA8886 REU: SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JINKINGS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogados do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - OABMA4462, BRUNO DE LIMA MENDONCA - OABMA5769, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - OABMA6716 DESPACHO Os autos foram feitos conclusos para julgamento, mais ainda não é o caso.

No entanto, entendo que o processo comporta julgamento antecipado do mérito, vez a matéria nele tratada versa sobre questão meramente de direito.

A disputa nos autos é de natureza consumerista, razão pela qual obedecerá a regência legal do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90 e subsidiariamente do Código Civil.

Assim, para este caso, inverto o ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, via DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC.

Do contrário, as partes deverão especificar quais provas ainda pretendem produzir.

Escoado o referido prazo de 05 (cinco) dias, o silêncio das partes implicará em anuência tácita e o processo ficará automaticamente concluso para sentença.

Cumpra-se.

São Luís, 09 de Fevereiro de 2021.

Juiz JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA 01
11/02/2021 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 12:13

Conclusos para julgamento
07/11/2019 12:13

Juntada de Certidão
09/07/2019 10:51

Juntada de petição
13/07/2018 13:52

Juntada de ata da audiência
06/07/2018 12:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 13:13

Juntada de Petição de diligência
05/07/2018 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2018 17:55

Juntada de Petição de diligência
15/06/2018 17:55

Mandado devolvido dependência
17/05/2018 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2018 11:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2018 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica
19/04/2018 08:30

Expedição de Mandado
19/04/2018 08:30

Expedição de Mandado
19/04/2018 08:25

Audiência conciliação designada para 09/07/2018 08:30.
18/04/2018 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2017 11:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2017 10:16

Conclusos para decisão
02/08/2017 11:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 10:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2017 10:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2017 10:12

Juntada de Petição de petição
04/01/2017 11:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2016 11:35

Juntada de termo
16/08/2016 08:06

Decorrido prazo de JOSE MANOEL FEITOSA MACEDO em 15/08/2016 23:59:59.
16/08/2016 08:06

Decorrido prazo de CELMA ALVES DA SILVA MACEDO em 15/08/2016 23:59:59.
01/08/2016 10:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2016 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica
14/07/2016 09:47

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2016 19:49

Conclusos para decisão
22/06/2016 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
27/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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