31/07/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 04:51

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES em 05/07/2024 23:59.
12/07/2024 12:50

Juntada de petição
25/06/2024 12:28

Juntada de termo
21/06/2024 15:53

Juntada de termo
21/06/2024 15:20

Juntada de Ofício
21/06/2024 02:20

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES em 27/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:01

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:46

Juntada de termo
13/05/2024 00:45

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 11:33

Juntada de termo
09/05/2024 11:08

Juntada de Ofício
07/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:09

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:09

Processo Desarquivado
20/03/2024 11:56

Juntada de petição
09/11/2023 10:33

Juntada de petição
06/11/2023 09:52

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 09:51

Juntada de termo
01/11/2023 09:44

Juntada de petição
26/10/2023 09:43

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:39

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:03

Juntada de Certidão
16/10/2023 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 13/10/2023 23:59.
24/08/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:40

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:47

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
31/07/2023 05:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2023 10:03

Juntada de Ofício
27/07/2023 12:13

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2023 10:54

Conclusos para decisão
07/06/2023 07:46

Juntada de Certidão
07/06/2023 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 06/06/2023 23:59.
15/04/2023 08:36

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
11/04/2023 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 01:17

Conclusos para despacho
03/03/2023 01:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/03/2023 17:19

Juntada de petição
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0834678-83.2022.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luis, 1 de março de 2023.

CAMILA FLORENTINA DE NAZARE LEITE Servidor Judicial
01/03/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 08:24

Transitado em Julgado em 15/02/2023
31/01/2023 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 11:01

Expedição de Informações pessoalmente.
31/01/2023 11:01

Expedição de Informações pessoalmente.
31/01/2023 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
31/01/2023 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2023 18:05

Juntada de petição
24/01/2023 15:48

Juntada de contestação
07/11/2022 10:39

Juntada de Certidão
30/07/2022 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/07/2022 23:59.
24/07/2022 00:49

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES em 12/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:50

Juntada de contestação
02/07/2022 16:18

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0834678-83.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: JOSE DE RIBAMAR ALVES DEMANDADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – IPAM DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 31/01/2023, às 11:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
23/06/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:07

Conclusos para despacho
22/06/2022 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
22/06/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000995-87.2011.8.10.0029

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Luis Fernando de Sousa Pereira

Advogado: Marcos Antonio Pereira de Araujo e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0860915-91.2021.8.10.0001

Banco Itaucard S. A.

Natiane Pontes Abreu

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2021 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0836872-95.2018.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Jakeline Oliveira Costa 00842315217

Advogado: Eneide Aparecida de Camargo Simon

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2018 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0801155-49.2022.8.10.0076

Joao da Costa Nunes

Banco Celetem S.A

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801155-49.2022.8.10.0076

Joao da Costa Nunes

Banco Celetem S.A

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo