07/11/2022 12:16

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 12:14

Transitado em Julgado em 31/08/2022
27/10/2022 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 31/08/2022 23:59.
05/08/2022 21:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA em 03/08/2022 23:59.
13/07/2022 16:36

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
08/07/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2022 12:31

Julgado improcedente o pedido
03/06/2022 08:30

Conclusos para decisão
02/06/2022 15:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
18/05/2022 17:09

Juntada de petição
12/05/2022 16:59

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 10:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
24/02/2022 12:36

Outras Decisões
15/02/2022 12:53

Conclusos para decisão
27/01/2022 17:05

Juntada de petição
30/11/2021 13:09

Juntada de protocolo
30/11/2021 11:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
19/10/2021 09:31

Juntada de petição
15/10/2021 09:07

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 14/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:49

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800651-23.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contribuições Previdenciárias] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) REU: TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640, FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 30/11/2021 11:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 1 de outubro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara.
01/10/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 09:38

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/11/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
30/09/2021 09:37

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 26/03/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
24/09/2021 14:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/11/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
24/09/2021 14:17

Juntada de Certidão
06/08/2021 23:09

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 23:08

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 14/07/2021 23:59.
22/07/2021 15:50

Juntada de petição
07/07/2021 01:01

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 12:44

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/09/2021 10:30 1ª Vara de Pinheiro.
29/06/2021 12:43

Juntada de Certidão
17/06/2021 06:24

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 14:01

Juntada de petição
31/05/2021 00:05

Publicado Intimação em 31/05/2021.
28/05/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800651-23.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contribuições Previdenciárias] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados/Autoridades do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/07/2021 11:30hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 27 de maio de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara
27/05/2021 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2021 15:44

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:43

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/07/2021 11:30 1ª Vara de Pinheiro.
07/05/2021 04:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 13:28

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2021 10:37

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 27/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 09:27

Juntada de petição
05/04/2021 00:19

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800651-23.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contribuições Previdenciárias] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 24/06/2021 15:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 29 de março de 2021, Eu, MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
29/03/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 10:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
26/03/2021 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2020 12:40 1ª Vara de Pinheiro .
26/03/2021 10:09

Juntada de petição
25/02/2021 08:08

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 24/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 23:38

Juntada de petição
14/02/2021 02:05

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:14

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:12

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800651-23.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contribuições Previdenciárias] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, para tomar(em) conhecimento da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 26/03/2021 11:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 3 de fevereiro de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
03/02/2021 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 16:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
01/02/2021 09:10

Juntada de petição
30/01/2021 00:56

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800651-23.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Contribuições Previdenciárias] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA JOSE RIBEIRO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogados do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706, TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO - MA10640 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480, para tomar(em) conhecimento da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/02/2021 11:00.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 15 de janeiro de 2021. NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara
15/01/2021 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 13:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2021 11:00 1ª Vara de Pinheiro.
16/12/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 18:58

Conclusos para despacho
15/12/2020 14:51

Juntada de petição
14/12/2020 16:57

Juntada de termo
14/12/2020 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2020 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2020 11:40 1ª Vara de Pinheiro .
19/11/2020 11:39

Juntada de Certidão
19/11/2020 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2020 12:40 1ª Vara de Pinheiro.
19/11/2020 10:17

Juntada de petição
22/10/2020 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 20/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 05:05

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 13/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 03:23

Publicado Intimação em 05/10/2020.
09/10/2020 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2020 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/11/2020 11:40 1ª Vara de Pinheiro.
11/09/2020 09:53

Outras Decisões
11/07/2020 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 10/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2020 10:52

Juntada de diligência
09/06/2020 15:46

Conclusos para decisão
09/06/2020 15:46

Juntada de Certidão
13/05/2020 03:51

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 12/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 18:13

Juntada de petição
27/02/2020 16:35

Expedição de Mandado.
27/02/2020 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 22:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 13:50

Juntada de contestação
25/11/2019 15:04

Conclusos para despacho
19/11/2019 09:03

Juntada de petição
04/10/2019 11:16

Juntada de Certidão
27/08/2019 11:13

Juntada de petição
09/08/2019 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 08/08/2019 23:59:59.
27/06/2019 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2019 10:36

Juntada de diligência
07/06/2019 16:17

Expedição de Mandado.
28/03/2019 22:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2019 08:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 15:49

Conclusos para decisão
18/03/2019 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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