26/09/2022 17:15

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 15:21

Transitado em Julgado em 08/07/2022
23/07/2022 01:24

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/07/2022 23:59.
18/07/2022 10:12

Juntada de termo
23/06/2022 02:10

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802196-48.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: OVERLANDIA MUNIZ CHAVES DEMANDADO: OI S.A.

Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB: MA12049-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamada intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo improcedentes os pedidos. Torno sem efeito a liminar anteriormente concedida. Mantenho os benefícios da gratuidade da justiça para a parte autora. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 14 de junho de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
21/06/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2022 14:07

Julgado improcedente o pedido
14/03/2022 12:08

Conclusos para julgamento
14/03/2022 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2022 11:20, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/03/2022 14:20

Juntada de contestação
09/02/2022 12:24

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2021 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 21:39

Juntada de diligência
15/12/2021 10:35

Expedição de Mandado.
15/12/2021 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 15:43

Juntada de ato ordinatório
14/12/2021 15:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2022 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/12/2021 13:06

Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2021 10:02

Conclusos para decisão
09/12/2021 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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