09/03/2021 15:33

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 15:32

Transitado em Julgado em 08/03/2021
09/03/2021 07:35

Decorrido prazo de WALTER PINTO CRUZ em 08/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MORAES REGO DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº 0801308-29.2019.8.10.0063 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: MARTA SERLANDE DE SOUSA ALCOBAÇA ADVOGADO: DR.

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS, OAB/MA 13984 RÉU: WALTER PINTO CRUZ SENTENÇA Trata-se de reclamação proposta por MARTA SELANDE DE SOUSA ALCOBAÇA em face da WALTER PINTO CRUZ, ambos devidamente qualificados.

Consta nos autos, após alguns atos processuais, petição id. 37723517, informando que a parte autora manifestou-se pela desistência do feito. É o relatório.

Decido. É lícito à parte desistir da ação, uma vez que ninguém pode ser obrigado a litigar, notadamente quando se tratam de direitos disponíveis, sendo a extinção do feito medida que se impõe.

Demais disso, ressalte-se que, em sede do rito dos juizados, a desistência da parte autora implicará em extinção do feito, mesmo que o réu já tinha sido citado (EN. 90 – FONAJE: “A Desistência do Autor, mesmo sem a Anuência do Réu já Citado, Implicará na Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito.”) Desta feita, considerando que a parte reclamante manifestou seu desejo de desistir do prosseguimento da ação, não resta a este juízo outra alternativa senão a homologação do pedido.

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado nos autos, e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Zé Doca, datado e assinado eletronicamente.

MARCELO MORAES REGO DE SOUZA, Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Comarca de Zé Doca/MA.
18/02/2021 12:37

Juntada de petição
18/02/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2020 15:25

Extinto o processo por desistência
13/11/2020 10:36

Conclusos para julgamento
13/11/2020 10:36

Juntada de Certidão
09/11/2020 10:28

Juntada de petição
06/10/2020 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 12:27

Conclusos para despacho
16/09/2020 12:27

Juntada de Certidão
16/09/2020 12:18

Juntada de Certidão
20/08/2020 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2020 12:45

Juntada de Certidão
20/08/2020 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2020 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2020 06:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 14:05

Conclusos para despacho
16/03/2020 14:05

Juntada de Certidão
16/03/2020 14:01

Transitado em Julgado em 04/02/2020
16/03/2020 14:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/03/2020 13:53

Juntada de Certidão
18/02/2020 19:22

Juntada de petição
15/02/2020 03:24

Decorrido prazo de MARTA SELANDE DE SOUSA ALCOBACA em 10/02/2020 23:59:59.
10/01/2020 10:08

Juntada de Certidão
09/01/2020 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2020 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 19:08

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2019 12:28

Conclusos para julgamento
19/12/2019 12:28

Juntada de Certidão
07/11/2019 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/11/2019 08:45 1ª Vara de Zé Doca .
21/10/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 09:58

Conclusos para despacho
15/10/2019 09:58

Juntada de Certidão
15/10/2019 09:56

Juntada de Certidão
27/09/2019 01:19

Decorrido prazo de MARTA SELANDE DE SOUSA ALCOBACA em 26/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2019 08:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/11/2019 08:45 1ª Vara de Zé Doca.
26/08/2019 08:42

Juntada de Certidão
22/07/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 17:16

Conclusos para despacho
18/07/2019 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800004-47.2021.8.10.0120

Raimunda Barros

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Marcio Araujo Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2021 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0801975-53.2020.8.10.0039

Alan Ferreira da Silva

Advogado: Patrezzyo Pereira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2020 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0806449-21.2019.8.10.0001

Maria Jose Luzo dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Luciandro Cunha Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2019 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0800075-36.2021.8.10.0092

Joao Ferreira Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0857703-38.2016.8.10.0001

Derlan Gomes de Abreu

Geruza Coelho Pinheiro

Advogado: Fernando Pedro Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2016 10:07

Exibir Processo