01/09/2025 17:46

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/08/2025 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:09

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de NELSON BELEM RABELO em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:34

Juntada de diligência
12/05/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:34

Juntada de diligência
25/04/2025 12:05

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/04/2025 12:48

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/04/2025 15:27

Juntada de protocolo
09/04/2025 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 10:19

Expedição de Mandado.
26/03/2025 00:18

Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:14

Juntada de Ofício
24/03/2025 13:12

Juntada de Ofício
21/03/2025 17:55

Juntada de Mandado
21/03/2025 11:57

Juntada de termo
20/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 11:53

Juntada de petição
17/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:12

Juntada de termo
29/11/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
17/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:18

Conclusos para julgamento
12/03/2024 08:18

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:47

Juntada de petição
08/03/2024 00:46

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 11:52

Juntada de petição
23/02/2024 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 12:35

Juntada de Certidão
21/02/2024 21:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
21/02/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 04:26

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:12

Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:12

Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 23:25

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 21:38

Decorrido prazo de NELSON BELEM RABELO em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:58

Juntada de petição
21/01/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2024 19:40

Juntada de diligência
21/01/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2024 19:38

Juntada de diligência
18/01/2024 17:54

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 17:50

Juntada de termo
18/01/2024 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 17:44

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:41

Juntada de Mandado
18/01/2024 17:37

Juntada de Ofício
26/06/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
21/06/2023 09:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
21/06/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:18

Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:11

Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 18:28

Juntada de diligência
16/05/2023 15:46

Juntada de petição
12/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:10

Juntada de termo
12/05/2023 14:45

Expedição de Mandado.
12/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:45

Publicado Decisão (expediente) em 12/05/2023.
12/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:33

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 14:33

Juntada de Ofício
11/05/2023 14:33

Juntada de Mandado
11/05/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0001575-55.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): NELSON BELEM RABELO ADVOGADO(s): Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658-A, DARTANHAN LUIS REIS MENEZES - MA2998-A DECISÃO: [...] R.

Hoje.

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra NELSON BELEM RABELO, como incurso nas penas do(s) Artigo 33, caput, c/c artigo 40, III, da Lei n.º 11.343/2006.

Laudo de exame químico definitivo já se encontra encartado no Id nº 71119481.

Defesa(s) prévia(s) acostada(s) no Id nº 59475241.

Nos autos há prova da materialidade delitiva e indícios da autoria, ora atribuída ao(s)(à)(s) acusado(s).

Desse modo, em não havendo provas que autorizem a absolvição sumária, de concluir que somente com a instrução processual, realizada com observância de todos os princípios constitucionais, notadamente o contraditório e a ampla defesa, é que será possível alcançar a verdade substancial sobre os fatos articulados na denúncia.

Nestas condições, RECEBO A DENÚNCIA em face do(a) denunciado(a), posto que preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código do Processo Penal.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15 de JUNHO de 2023, às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara de Entorpecentes, situada no Fórum Desembargador Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís (MA).

Alerto que as testemunhas e denunciado(a) deverão se apresentar portando documentos pessoais com foto e comprovante de vacinação para ingressar nas dependências do Fórum Des.

Sarney Costa Fica ciente a parte ré que não comparecendo o advogado constituído ou Defensor Público, e não havendo justificativa, será nomeado um Defensor Dativo indicado por este Juízo para funcionar na audiência, as custas da Defensoria Pública.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Intimem-se a parte acusada e a Defensoria Pública, a(s) testemunhas arrolada(s), promovendo as requisições necessárias.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se e Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
10/05/2023 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 17:37

Juntada de termo
10/05/2023 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
06/02/2023 14:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 09:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
06/02/2023 14:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/02/2023 10:44

Recebida a denúncia contra NELSON BELEM RABELO - CPF: *01.***.*35-02 (INVESTIGADO)
22/07/2022 04:23

Decorrido prazo de DARTANHAN LUIS REIS MENEZES em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO FONSECA DA SILVA em 01/07/2022 23:59.
11/07/2022 10:17

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:47

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:46

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:44

Juntada de Certidão
01/07/2022 19:47

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
23/06/2022 09:27

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:26

Juntada de Ofício
23/06/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0001575-55.2021.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): NELSON BELEM RABELO ADVOGADO(s): ANTONIO FONSECA DA SILVA - MA17658-A, DARTANHAN LUIS REIS MENEZES - MA2998-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP, SIEL e INFOSEG para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação. Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021.ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
22/06/2022 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 17:31

Juntada de petição
17/12/2021 11:10

Juntada de Certidão
16/09/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 17:48

Conclusos para decisão
14/06/2021 17:48

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:50

Juntada de denúncia
07/06/2021 11:47

Juntada de petição
20/05/2021 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 14:51

Juntada de ato ordinatório
20/05/2021 14:49

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:42

Recebidos os autos
20/05/2021 14:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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