TJMA - 0802221-64.2022.8.10.0076

19/11/2024 09:37

Baixa Definitiva

19/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/11/2024 09:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/11/2024 19:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA RODRIGUES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024 19:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/11/2024 23:59.

23/10/2024 00:17

Publicado Acórdão em 23/10/2024.

23/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

21/10/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024 15:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA RODRIGUES - CPF: *36.***.*45-15 (APELANTE) e não-provido

18/10/2024 18:32

Juntada de Certidão

18/10/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2024 10:26

Juntada de Certidão

25/09/2024 10:41

Conclusos para julgamento

13/09/2024 17:55

Recebidos os autos

13/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/09/2024 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2024 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2024 12:34

Juntada de parecer do ministério público

31/07/2024 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 13:39

Conclusos para despacho

30/07/2024 13:39

Recebidos os autos

30/07/2024 13:39

Distribuído por sorteio