TJMA - 0802157-49.2022.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

PLINIO COSTA MATOS

CPF *14.***.*93-87

Advogados

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO

OAB: 23240/MA

CPF *87.***.*37-53

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 02:36

    Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 08:56

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 07:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2023 07:14

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 17:27

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 25/08/2023 15:46

    Juntada de petição

  • 21/08/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 02:17

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 08:31

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802157-49.2022.8.10.0110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A)(ES): PLINIO COSTA MATOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Intime-se a parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre a petição de pedido de saldo remanescente" .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sábado, 22 de Julho de 2023.

    HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 22/07/2023 16:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2023 16:46

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 22/07/2023 16:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/07/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 15:59

    Juntada de petição

  • 07/03/2023 18:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:55

    Juntada de petição

  • 19/01/2023 01:33

    Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 17/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 01:33

    Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 17/11/2022 23:59.

  • 13/01/2023 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2023 19:11

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 22/12/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2022 10:08

    Juntada de petição

  • 28/11/2022 16:38

    Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 27/10/2022 23:59.

  • 28/11/2022 16:16

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 27/10/2022 23:59.

  • 16/11/2022 17:03

    Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2022.

  • 16/11/2022 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

  • 03/11/2022 19:40

    Juntada de petição

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – Intimo o(a) advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se.

    Penalva-MA, 28/10/2022.

    MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJMA

  • 28/10/2022 11:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 11:27

    Transitado em Julgado em 28/10/2022

  • 17/10/2022 00:30

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 17/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 12/10/2022 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802157-49.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): PLINIO COSTA MATOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A   INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos; b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ)." .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 11 de Outubro de 2022.

    HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 11/10/2022 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2022 10:31

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2022 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 20:44

    Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 06/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:40

    Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 06/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 20:01

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 28/06/2022 23:59.

  • 21/07/2022 19:09

    Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 28/06/2022 23:59.

  • 08/07/2022 15:45

    Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 06/06/2022 23:59.

  • 05/07/2022 01:46

    Publicado Intimação em 29/06/2022.

  • 05/07/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802157-49.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): PLINIO COSTA MATOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A   INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação." .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 27 de Junho de 2022.

    MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 27/06/2022 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2022 19:14

    Juntada de contestação

  • 05/06/2022 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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