01/07/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:28

Juntada de termo
29/06/2025 00:27

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA em 02/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 02/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
16/06/2025 13:26

Juntada de termo de juntada
09/06/2025 10:23

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:10

Determinado o arquivamento
03/06/2025 08:20

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:19

Juntada de termo
03/06/2025 08:18

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:06

Juntada de petição
22/05/2025 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 19:07

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:38

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA em 10/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:20

Publicado Intimação em 26/02/2025.
08/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 23:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:34

Recebidos os autos
17/02/2025 13:34

Juntada de despacho
16/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/07/2024 15:10

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 04:13

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
08/06/2024 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2024 11:28

Juntada de Certidão
04/06/2024 05:27

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 15:49

Juntada de apelação
09/05/2024 01:50

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 16:33

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:32

Juntada de termo
30/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:22

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 09:42

Juntada de petição
04/04/2024 01:42

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 21:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 21:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 21:04

Juntada de termo
05/03/2024 04:42

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:42

Decorrido prazo de ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:55

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 15:46

Juntada de diligência
24/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 17:36

Expedição de Mandado.
22/02/2024 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 17:24

Juntada de ato ordinatório
22/02/2024 17:23

Juntada de termo
16/02/2024 10:26

Juntada de termo
16/02/2024 10:22

Juntada de Ofício
06/11/2023 11:28

Juntada de petição
12/05/2023 15:22

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:58

Juntada de Ofício
13/01/2023 15:58

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:48

Juntada de Ofício
17/10/2022 16:51

Juntada de petição
23/07/2022 11:38

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES DE SOUSA em 11/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:22

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES DE SOUSA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:10

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES DE SOUSA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 14:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 04/07/2022 23:59.
04/07/2022 06:16

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0003170-02.2016.8.10.0022 AUTOR: HAMILTON RODRIGUES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - MA13686-A, JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075 REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte AUTORA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos - a seguir, transcrita: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Açailândia, 8 de abril de 2022 RAFAEL LEITE DE SOUZA técnico Judiciário Matrícula 175539 Açailândia, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA Assinado Digitalmente
24/06/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 17:35

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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