31/10/2023 10:02

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:01

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:58

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO LEITE MACHADO DE MOURA em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0813769-54.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luís, 4 de outubro de 2023.

CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Servidor Judicial
04/10/2023 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 17:09

Recebidos os autos
03/10/2023 17:09

Juntada de despacho
21/06/2023 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/08/2022 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
30/07/2022 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2022 14:56

Conclusos para decisão
29/07/2022 14:56

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:43

Juntada de contrarrazões
26/07/2022 16:21

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO LEITE MACHADO DE MOURA em 18/07/2022 23:59.
17/07/2022 10:51

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 18:18

Juntada de Certidão
13/07/2022 16:46

Juntada de recurso inominado
07/07/2022 14:17

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 09:12

Julgado procedente o pedido
29/11/2021 11:13

Conclusos para julgamento
29/11/2021 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/11/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:50

Juntada de contestação
20/08/2021 09:53

Juntada de termo
22/06/2021 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/06/2021 23:59:59.
29/05/2021 01:31

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO LEITE MACHADO DE MOURA em 28/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA em 19/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 16:25

Juntada de Certidão
14/05/2021 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 13:54

Expedição de Mandado.
12/05/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 12:39

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2021 10:32

Conclusos para decisão
15/04/2021 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 29/11/2021 11:00 em/para Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
15/04/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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